OESP, Nacional, p. A4
08 de Mai de 2007
Ministro admite problema com liberação de recursos
Fabio Graner e Renata Veríssimo
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, admitiu ontem que há problemas na liberação de recursos para as obras do PAC. Mas ressaltou que o ritmo do governo está mais acelerado que em anos anteriores.
Ele justificou o baixo nível de execução dizendo que, embora o programa tenha sido anunciado em 22 de janeiro, o Orçamento da União só foi "aberto" em 22 de fevereiro e a autorização para ministérios liberarem recursos foi dada em 9 de março. A explicação contradiz o secretário do Tesouro Nacional, Tarcísio Godoy, que há pouco mais de uma semana afirmou que o nível de execução não estava relacionado a problemas de liberação de verbas para ministérios.
Em sua apresentação no balanço de 100 dias, Bernardo disse que, dos R$ 9,6 bilhões previstos no Orçamento deste ano para o PAC, R$ 1,9 bilhão foi empenhado, 20% do total. A conta, no entanto, exclui os R$ 6,7 bilhões adicionais previstos no âmbito do Projeto Piloto de Investimentos (PPI), o principal instrumento dos investimentos públicos do PAC, que ainda depende de aprovação do Congresso. Levando o PPI em conta, o nível de empenho cairia para 12%.
"Seria um absurdo colocar a execução de recursos que não estão no Orçamento", disse Bernardo. "Se você quiser esquecer esses valores tudo bem, mas depois, quando forem aprovados e incluídos no Orçamento, terá de lembrar", acrescentou, com certa irritação. Ele afirmou que o governo vai liberar todos os recursos do PPI e contou que até já acertou com o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, a disponibilização dos recursos para sua área.
Apesar dos problemas, Bernardo destacou que a execução orçamentária deste ano até abril está acima da média dos últimos anos. Em 2005, lembrou ele, o governo empenhou até abril apenas 14% da dotação de investimentos previstos no Orçamento. Em 2006, quando o Congresso só aprovou o Orçamento em abril, o empenho foi de menos de 5%.
OESP, 08/05/2007, Nacional, p. A4
As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.