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16 de Jan de 2023
Ministra derruba norma de Bolsonaro que liberou extração de madeira em Terras Indígenas
"Nosso compromisso é com a proteção das terras indígenas. Não permitiremos mais retrocessos", afirmou Sonia Guajajara
Por Tiago Pereira, da RBA
Publicado 16/01/2023 - 18h15
São Paulo - A ministra dos Povos Originários, Sonia Guajajara, anunciou nesta segunda-feira (16) que revogou medida do governo Bolsonaro que permitia a extração de madeira em Terras Indígenas (TIs). A Instrução Normativa (IN) editada em dezembro passaria a valer a partir de hoje.
A IN 12/22, direcionada à Funai e ao Ibama, previa o chamado "manejo florestal sustentável com caráter comunitário" em territórios demarcados. O texto previa que tanto organizações indígenas, quanto "organizações de composição mista" poderiam executar a exploração de madeira. Ou seja, na prática, não indígenas poderiam participar da atividade.
Na ocasião, a bancada do Psol chegou a entrar com uma ação no Ministério Público Federal (MPF), contestando a liberação da exploração de madeira nos territórios indígenas.
Em 20 de dezembro, o MPF então deu 10 dias de prazo para que os presidentes do Ibama, Eduardo Bim, e da Funai, Marcelo Xavier, apresentassem estudos técnicos que justificasse a medida.
Sob Bolsonaro, o desmatamento nas TIs aumentou 157%, de acordo com levantamento do Instituto Socioambiental (ISA). Pelas redes sociais, a ministra Sonia Guajajara, reafirmou o compromisso do ministério dos Povos Originários com a proteção dos territórios indígenas.
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