Ministra defende área para Jardim Botânico

Ministra defende área para Jardim Botânico
Apesar de SPU cogitar manter invasores no parque, Izabella é contra ocupação de terrenos tombados

Selma Schmidt
selma@oglobo.com.br

Ao se pronunciar sobre a ocupação de terras do Jardim Botânico por moradias, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Texeira, disse ontem, no Rio, que é favorável à manutenção do tombamento do lugar, o que na prática impede a realocação dos invasores em outra área do próprio parque. Ela afirmou que discorda da nova proposta da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) de transferir 119 famílias que estão em duas áreas de risco (núcleos do Grotão e da Vila da Major, dentro do chamado Horto) para casas a serem construídas em locais conhecidos como Caxinguelê e Morro da Margarida, ainda nos domínios do Jardim Botânico.
Mas a ministra deixou claro que o impasse sobre a questão fundiária do Jardim Botânico - que ao todo tem 624 construções -está em discussão:
- O assunto está no TCU (Tribunal de Contas da União). Existe também uma câmara de conciliação (coordenada por Francisco Gaetani, secretário executivo do ministério). A partir dessas decisões é que a gente poderá opinar.
A proposta da SPU foi discutida, esta semana, durante reunião de Gaetani com o presidente do Jardim Botânico, Liszt Vieira. Em entrevista ao GLOBO, publicada ontem, Liszt criticou a ideia. Ontem, a ministra garantiu que a posição de sua pasta tem sido a de defender o meio ambiente e procurar o consenso e uma solução definitiva:
- Concordo em retirar as pessoas de áreas de risco e que busquem alternativas para realocá-las. Agora, por que colocá- las dentro de uma área tombada? Acho que o parque tem de ser preservado.
A ministra participou de solenidade no Solar da Imperatriz, no Jardim Botânico, à qual Liszt não compareceu. Mas os dois se reuniram, no fim da tarde de ontem. Sobre a declaração de Izabella, que dissera estar magoada com ele, o presidente do Jardim Botânico, em nota, deu razão à ministra e alegou que houve um mal-entendido da imprensa: "Eu havia criticado o andamento das negociações entre as partes, inclusive a SPU, não o Ministério do Meio Ambiente".
LISZT PERMANECERÁ NO CARGO
Ainda na nota, Liszt assegurou que continuará como presidente do parque: "Não apresentei, agora, nenhuma carta de demissão. Tenho projetos importantes em andamento no Jardim Botânico do Rio de Janeiro. Já havia, anteriormente, solicitado meu afastamento para deixar a ministra à vontade nessa questão. Ela entende que eu devo continuar no cargo participando do esforço do governo de construir uma solução para a questão fundiária no Jardim Botânico".
No evento, o secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, também defendeu a integridade do Jardim Botânico.
- Nada pode ser feito de forma truculenta. Mas não é cedendo áreas do Jardim Botânico que se resolve um problema habitacional. O Jardim Botânico tem uma vocação clara: é um instituto de pesquisas.
Já o deputado federal Edson Santos (PT) questionou os limites do Jardim Botânico. Ele nasceu no Horto, onde ainda mora a sua irmã.
- Qual é a área tombada? Não se pode tombar o que não existe. Não há demarcação da área do Jardim Botânico. Isso é o que a SPU faz agora. Através de sua assessoria, o Iphan informou que a área tombada é delimitada e que, junto com os ministérios do Planejamento, do Meio Ambiente e da Cultura, estuda uma solução que garanta a preservação do meio ambiente.
"Tenho projetos importantes em andamento no Jardim Botânico." Liszt Vieira, Presidente do Jardim Botânico
"Acho que o parque tem de ser preservado." Izabella Teixeira, Ministra do Meio Ambiente

Em defesa do parque
Causa mobiliza artistas e empresários

O posicionamento do presidente do Jardim Botânico, Liszt Vieira, contrário à proposta da SPU de reassentar 119 famílias nas áreas do Caxinguelê e do Morro da Margarida, dentro do parque, fez surgir um movimento em defesa da área, que é tombada. Como antecipou a coluna de Ancelmo Gois, um grupo de artistas se mobiliza em apoio a Liszt. O movimento, liderado pelo músico Frejat, reúne da atriz Camila Pitanga ao cantor Jards Macalé.
- O Jardim Botânico está deslumbrante. O Liszt Vieira fez um trabalho espetacular para resgatar o lugar, que está um brinco, ao contrário do descaso com que muitas áreas públicas são tratadas. Seria triste perder um administrador como ele. Queremos saber o que está acontecendo, inclusive em relação ao que impede o cumprimento da decisão judicial de remover as famílias do Horto. É uma decisão forte que precisa ser discutida levando-se em conta o direito de que mora lá. Tudo isso precisa ser esclarecido - diz Frejat.
Macalé, morador do Jardim Botânico há 30 anos e frequentador do parque, faz coro:
- Claro que remoção de famílias é sempre um assunto delicado, mas o Jardim Botânico tem que ser preservado. É um parque e tem que continuar assim.
O presidente da Firjan, Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira, também enviou ofício em apoio a Liszt para os ministérios do Planejamento e do Meio Ambiente. Segundo o próprio Liszt, pelo menos 28 diretores de unidades de conservação do estado, que têm o blog "Mosaico Carioca", o procuraram para prestar solidariedade.

O Globo, 01/09/2012, Rio, p. 16