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Autor: Cristiane Fontes.
07 de Jun de 2004
Na Conferência Mundial sobre Energias Renováveis, que reuniu na última semana delegados de 154 países em Bonn, na Alemanha, Dilma Rousseff frustrou ao defender as grandes hidrelétricas como energia renovável, desconsiderando seus impactos socioambientais.
"A participação do Brasil na Conferência Mundial sobre Energias Renováveis, que terminou hoje (4/6) em Bonn, bloqueou os avanços nas negociações internacionais para a promoção de uma matriz energética global sustentável, com maior participação das novas fontes renováveis de energia, surpreendendo a todos os países e instituições presentes pela flagrante contradição com as posições e compromissos que o país vinha assumindo nos últimos anos. Como resultado do posicionamento intransigente da delegação brasileira, liderada pela ministra Dilma Rousseff, a conferência aprovou uma declaração morna, que não estabelece compromissos e metas claras para a sustentabilidade energética e inclui as grandes hidrelétricas como energia renovável, ignorando os seus enormes impactos sociais e ambientais," critica o Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS), do qual o Instituto Socioambiental (ISA) faz parte, em documento distribuído na sexta-feira à noite (4/6).
Durante a Rio+10, o governo brasileiro apresentou uma proposta para que as novas fontes de energias renováveis correspondessem a 10% matriz energética mundial até 2010, que não foi aprovada, mas desencadeou a iniciativa do governo alemão de realizar a Conferência Mundial sobre Energias Renováveis. Era esperado, portanto, um papel muito mais construtivo do Brasil em Bonn, onde delegados de 154 países aprovaram por consenso uma declaração política com o compromisso de aumentar o uso dos recursos renováveis e um plano de ação voluntário formado por 165 projetos de uso de energias renováveis por países, regiões, organizações e empresas.
Para o ministro do Meio Ambiente da Alemanha, Jürgen Trittin, o plano de ação vai permitir uma redução de 1,2 bilhão de toneladas de dióxido de carbono (CO2) no ano 2015.
Na quinta-feira (3/6), quando o Brasil comemorou oficialmente o Dia Mundial do Meio Ambiente no Palácio do Planalto com o anúncio pela ministra Marina Silva de quase 500 mil hectares de Unidades de Conservação (UCs), a ministra de Minas Energia não atendeu aos apelos da sociedade civil e fez um discurso curto, de menos de 10 minutos, no qual defendeu as usinas hidrelétricas como a fonte mais importante barata da América Latina para o suprimento de energia e as novas fontes, entre as quais a eólica, como complementares, mas não substitutas.
De acordo com o documento do FBOMS, Dilma, para piorar o quadro, não admitiu qualquer restrição ou qualificação socioambiental a esses empreendimentos e apoiou a posição da delegação de Uganda para que não fossem adotados como critérios para a construção de hidrelétricas as recomendações da Comissão Mundial de Barragens - organismo independente que produziu o relatório Barragens e Desenvolvimento: Um Novo Modelo para a Tomada de Decisões lançado em novembro de 2000, no qual é proposto, entre outros, a avaliação abrangente das opções, o aproveitamento das barragens existentes, a preservação de rios e meios de subsistência, o reconhecimento de direitos adquiridos e compartilhamento de benefícios, a garantia de cumprimento e compartilhamento dos rios para a paz, desenvolvimento e segurança e maior grau de transparência para todos os envolvidos.
Em uma mesa-redonda sobre financiamento, Dilma defendeu os financiamentos públicos para as grandes hidrelétricas, enquanto oficiais do Banco Mundial e do Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento advertiram a ministra sobre seus impactos e recomendaram que conversasse com as ONG.
Durante reunião com representantes da sociedade civil na quarta-feira, a ministra adiantou que não admitiria nenhuma declaração formal ou documento final da conferência que discriminasse negativamente as hidrelétricas, grandes ou pequenas, ou que as questionasse como fonte renovável, relatou Rubens Born, coordenador executivo do Vitae Civilis Instituto para o Desenvolvimento, Meio Ambiente e Paz, representante do Grupo de Trabalho (GT) Energia do FBOMS presente à conferência.
"No Brasil, as grandes barragens já deslocaram mais de 1 milhão de pessoas e inundaram 34 mil km2 de terras agricultáveis e florestas. Mais preocupante é o fato de que 64% do potencial hidrelétrico restante no Brasil encontra-se na Amazônia, e que o país está priorizando o represamento dos grandes rios da região, como o Araguaia, Xingu, Tapajós e Madeira. Antes de planejar medidas de eficiência e racionalização do uso de energia em todos os níveis, de redução das perdas de transmissão, de repotencialização das hidrelétricas velhas e de maior participação nas novas renováveis, o governo Lula vê como prioritários os megaprojetos de hidreletricidade que devem implicar enormes impactos na diversidade biológica e nas populações ribeirinhas e indígenas. Somado a isso, não descarta a intenção de construir mais uma usina nuclear (Angra III) e de expandir a geração a carvão mineral no sul do Brasil", finaliza o texto do fórum.
Apesar da lamentável participação brasileira, a ministra de Minas e Energia, o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, Cláudio Langone, e o ministro de Meio Ambiente da Alemanha, Jurgen Trittin, assinaram um memorando de entendimento para cooperação na área de energias alternativas, que prevê a troca de informações e a parceria entre os dois governos em projetos de energia eólica, solar, biomassa, geotérmica e de hidrogênio, segundo informou a Agência Brasil.
Durante a conferência, foi distribuído o resumo do documento Doze Razões para Excluir as Grandes Barragens das Iniciativas para Energias Renováveis, endossado por mais de 260 grupos e instituições de todo o mundo, entre as quais o GT Energia do FBOMS, e reproduzido abaixo.
::Doze Razões para Excluir as Grandes Barragens das Iniciativas para Energias Renováveis
Este documento foi endossado por mais de 260 grupos e redes de organizações de todo o mundo, entre as quais o GT Energia do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, e a versão completa pode ser obtida em inglês e espanhol no site da Internacional Rivers Network (IRN). Este resumo foi preparado para distribuição na Conferência Internacional sobre Energias Renováveis em Bonn, em junho de 2004.
Os recursos para reduzir os impactos das mudanças climáticas e outros impactos ambientais decorrentes da produção e do consumo de energia, para que se avance na promoção do desenvolvimento sustentável e para aumentar a segurança energética, devem ser utilizados na promoção das "Novas Energias Renováveis". As mais importantes "novas renováveis" são a biomassa moderna (sustentável), energia geotérmica, eólica, solar, marinha e as pequenas centrais hidrelétricas - PCHS (
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