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24 de Out de 2012
Foi no Tuca, em São Paulo, na noite desta terça-feira (23), pouco antes da cerimônia de entrega do 34o Prêmio Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos
A ministra Maria do Rosário Nunes, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, disse ao coordenador do ISA, Beto Ricardo, na noite de ontem (23), no saguão do Teatro da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (Tuca), que vai a Mato Grosso do Sul verificar o que está acontecendo com os índios Guarani Kaiowá. Ela participou da entrega da 34ª edição do Prêmio Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos, onde também falou do caso dos Guarani Kaiowá.
Na semana passada, um grupo de 170 Guarani Kaiowá divulgou uma carta alertando a sociedade brasileira e a justiça que vão acabar morrendo por reivindicar suas terras (leia a carta).
No texto, o grupo, que há um ano vive à beira de um rio, no município de Iguatemi, no Mato Grosso do Sul, relata a decisão da Justiça Federal que determinou sua expulsão e reafirma que irá resistir. Os índios estão cercados por pistoleiros, a mando dos fazendeiros da região, mas decidiram que não sairão. Eis um dos trechos da carta:
"Moramos na margem do rio Hovy há mais de um ano e estamos sem nenhuma assistência, isolados, cercado de pistoleiros e resistimos até hoje. Comemos comida uma vez por dia. Passamos tudo isso para recuperar o nosso território antigo Pyelito Kue/Mbarakay. De fato, sabemos muito bem que no centro desse nosso território antigo estão enterrados vários os nossos avôs, avós, bisavôs e bisavós, ali estão os cemitérios de todos nossos antepassados."
E em outro trecho:
"Pedimos, de uma vez por todas, para decretar a nossa dizimação e extinção total, além de enviar vários tratores para cavar um grande buraco para jogar e enterrar os nossos corpos. Esse é nosso pedido aos juízes federais. Já aguardamos esta decisão da Justiça Federal. Decretem a nossa morte coletiva Guarani e Kaiowá de Pyelito Kue/Mbarakay e enterrem-nos aqui. Visto que decidimos integralmente a não sairmos daqui com vida e nem mortos".
Os guarani ameaçados
O caso da comunidade de Pyelito Kue/Mbarakay Guarani Kaiowá é só uma entre as muitas que envolvem outros grupos da mesma etnia espalhada pelo Mato Grosso do Sul. Na última segunda-feira (22), a comunidade de Laranjeira Nhanderu, no município de Rio Brilhante, informou que a estrada que dá acesso à aldeia foi bloqueada por fazendeiros com cercas e estacas (http://www.campanhaguarani.org.br/index.php?system=news&news_id=531&act…). Em meados de 2012, a principal liderança da comunidade, Zezinho Kaiowá, foi atropelado e morto em circunstâncias suspeitas, e o processo de demarcação da área continua estagnado.
Os Guarani Kaiowá e Guarani Ñandeva, que vivem no cone sul do Mato Grosso do Sul, somam uma população de cerca de 45 mil pessoas e a situação em que vivem pode ser caracterizada como genocídio. A questão é acompanhada desde 2005 pelo Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), ligado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
O processo de expropriação dos territórios guarani no Mato Grosso do Sul se estende há pelo menos 100 anos e levou ao confinamento das comunidades em áreas diminutas, cercadas pela monocultura de cana e pela pecuária bovina. Entre 1915 e 1928, o Serviço de Proteção ao Índio (SPI) reservou oito áreas para os guarani naquele estado, todas com no máximo 3600 hectares - cuja realidade atual é de superpopulação. É o caso da Terra Indígena Dourados que, com quase 12 mil pessoas, é a que ostenta os mais altos índices de violência contra a pessoa do País (veja mais http://ti.socioambiental.org/pt-br/#!/pt-br/terras-indigenas/3656).
Terras são insuficientes
Mobilizados há mais de 20 anos em torno da Grande Assembleia Aty Guasu pela garantia de seus direitos territoriais, as lideranças Guarani Kaiowá e Ñandeva conseguiram ampliar o número de terras demarcadas de oito para 29. Dessas, 21 estão homologadas (incluindo as reservas), mas há mais de 30 outros territórios tradicionais em processo de demarcação. Cada uma dessas terras demarcadas têm no máximo 12 mil hectares de extensão e somadas não passam de 123.875 hectares - insuficientes para a reprodução física e cultural dos guarani kaiowá e guarani ñandeva.
Em 2007 foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o Ministério Público Federal e a Funai para que fossem efetivados os processos de demarcação das Terras Indígenas restantes. Para isso, o órgão indigenista instituiu seis grupos de trabalho para identificar os territórios tradicionais não demarcados. Até o momento, os relatórios de identificação e delimitação não foram publicados pela Funai e as comunidades aguardam solução sob a ameaça de fazendeiros.
Violência cresce a cada dia
Em 10 de agosto último, a comunidade da TI Arroio Korá retomou seu território tradicional, em Paranhos, na fronteira imediata com o Paraguai, e foi recebida a bala. Homologada em 2009, com 7.175 hectares, a TI Arroio Korá foi suspensa parcialmente no mesmo ano por uma liminar da Justiça impetrada por fazendeiros que reivindicam 184 hectares do total demarcado. Os cerca de 400 indígenas, entre os quais 120 crianças, foram atacados durante horas por pistoleiros, o que ocasionou o desaparecimento de um homem adulto e a morte de uma criança de dois anos. O Ministério Público Federal (http://noticias.pgr.mpf.gov.br/noticias/noticias-do-site/copy_of_indios…) solicitou a instauração de um inquérito policial para investigar o caso, mas as ameaças continuam: em 18/8, o jornal Midiamax divulgou entrevista realizada com um dos fazendeiros da região, que promete iniciar um conflito armado contra os indígenas, armando outros proprietários e contratando pistoleiros paraguaios. Conhecido como "Lenço Preto", o autor das ameaças está sendo indiciado pela Polícia Federal por "incitação à violência". (Assista aqui: http://www.youtube.com/watch?v=1tvfASuar4M&feature=player_embedded).
No início de setembro, a comunidade da TI Potrero Guaçu retomou seu território de ocupação tradicional em protesto contra a morosidade do processo de demarcação. Essa área, declarada TI em 2000, também localiza-se em Paranhos e está sub judice. Enquanto espera, a comunidade teme a ação de fazendeiros.
Ainda em setembro ainda foi registrada a presença de pistoleiros no acampamento Guaiviry, em Aral Moreira. Em 18 de novembro do ano passado, esse mesmo acampamento foi alvo de um ataque que culminou com o desaparecimento e a morte de sua principal liderança, Nísio Gomes (saiba mais: http://www.socioambiental.org/nsa/detalhe?id=3462).
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