Ministra critica relator, que quer derrubar veto

Ministra critica relator, que quer derrubar veto
Izar prometeu lutar contra veto de Lula a artigo que permitia construções próximas de nascentes

Gilse Guedes e Angélica Freitas

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, pediu ontem apoio da sociedade e dos parlamentares ao veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao polêmico artigo da lei de incentivo à construção civil que permitiria edificar imóveis a menos de 30 metros de nascentes em áreas urbanas. Relator da lei, o deputado Ricardo Izar (PTB-SP) prometeu ontem trabalhar para tentar derrubar o veto de Lula. Ele afirmou que o dispositivo vetado representa "um entrave ao desenvolvimento".
"Desde que fui escolhido relator, incluí o artigo já no relatório parcial.
Foi uma pena o governo aceitar as pressões externas", disse. Segundo Izar, o objetivo era "tirar as pedras do caminho do desenvolvimento e diminuir o déficit habitacional".
Para derrubar o veto é necessária a maioria absoluta dos votos da Câmara (257) e do Senado (41), em votação secreta.
A ministra Marina Silva disse que a sociedade deve acompanhar o assunto com interesse. "Todos os anos temos desabamentos nas cidades. A mídia e a sociedade ficam estarrecidas quando as favelas desabam e isso acontece porque não se observa o Código Florestal nos assentamentos urbanos", disse.
"Se as pessoas querem continuar vendo as catástrofes acontecendo, sem nenhum respeito pela vida das pessoas, então devem trabalhar pela derrubada do veto. Mas se querem ver o meio ambiente e a vida das pessoas serem protegidas. devem buscar a manutenção do veto do presidente Lula."
ONGs ambientalistas comemoram o veto e informam que a mobilização continua.
Para o diretor do SOS Mata Atlântica, Mário Mantovani, o caso demonstra que Lula tem de estar mais atento à legislação sobre a mata. "Essa pressão (da especulação imobiliária) é real. Ninguém respeita mais a lei de zoneamento urbano", diz ele, para quem os "puxadinhos" estão se tornando a cara do País.
O presidente do Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, Clayton Ferreira Lino, vê malandragem na tentativa de modificar o Código Florestal "por meio de uma lei que nada tem a ver com o assunto". "O Congresso teve falha grave em não avaliar profundamente uma lei que estava aprovando. Não há dúvida, foi uma malandragem, um desrespeito à população brasileira", disse. Segundo Lino, o veto foi fruto de uma campanha grande e rápida. "A gente foi pego de surpresa. Foram centenas de manifestações ao presidente." O Instituto Socioambiental (ISA) informou que mais de 160 ONGs participaram da campanha - 4 mil adesões só na página do ISA.
Para o coordenador do Greenpeace na Amazônia, Paulo Adario, é improvável que Izar realize seu intento agora. "Vai ser difícil conseguir maioria."

OESP, 04/08/2004, Geral, p. A13