Ministério Público investiga destino de doações

Ministério Público investiga destino de doações
Moradores ainda não receberam o R$ 1 milhão arrecadado pela prefeitura
"Temos de ver se não está havendo desvio desses recursos, que são volumosos, e de que maneira as pessoas afetadas estão sendo consultadas" Guilherme Meneghin Promotor de Justiça

DANDARA TINOCO
dandara.tinoco@oglobo.com.br

O Ministério Público de Minas Gerais abriu inquérito civil ontem para investigar a destinação dada pela prefeitura de Mariana às doações arrecadadas para vítimas da tragédia que destruiu o distrito de Bento Rodrigues. A prefeitura será notificada hoje e terá cinco dias para responder as perguntas do MP sobre o valor arrecadado e os critérios de repasse. Pouco mais de dois meses depois do desastre, ocorrido em 5 de novembro, os moradores ainda não tiveram acesso ao dinheiro arrecadado.
Em reunião na última segunda-feira, um grupo formado por representantes da prefeitura e da sociedade civil decidiu que os R$ 1.025.241,41 recebidos até então na conta bancária gerida pela administração municipal terão de ser repassados aos chefes das famílias afetadas pelo rompimento da barragem de Fundão, da mineradora Samarco.
- Desde a semana passada, fui procurado por cerca de 15 moradores com dúvidas sobre essas doações. Diante da insatisfação deles, abri o inquérito. Temos de ver se não está havendo desvio desses recursos, que são volumosos, e de que maneira as pessoas afetadas estão sendo consultadas sobre a destinação dos valores - afirmou o promotor Guilherme Meneghin ao GLOBO.
O promotor disse ainda não ter sido comunicado sobre decisões tomadas na reunião realizada no início desta semana para tratar da administração dos recursos. De acordo com a prefeitura de Mariana, o encontro reuniu membros do Conselho Municipal de Gestão de Recursos Financeiros, criado por decreto municipal, em 18 de novembro, para gerir o dinheiro.
O órgão tem sete integrantes, entre eles representantes dos moradores de Bento Rodrigues e de Paracatu, outra localidade afetada. Além do Executivo municipal, Arquidiocese de Mariana, Associação Comercial, Industrial e Agropecuária do município, Ordem dos Advogados do Brasil e Instituto Federal de Minas Gerais estão no conselho.
Segundo a prefeitura, o conselho decidiu que um cadastro dos moradores feito por assistentes sociais da prefeitura e usado pela Samarco para pagar indenizações já em curso será usado também para os repasses do dinheiro arrecadado. A data das transferências, no entanto, será decidida apenas depois da próxima reunião, prevista para 15 de fevereiro.
Já o dinheiro que for doado a partir da reunião de anteontem será destinado a contas de poupança de cerca de 170 crianças menores de 12 anos de áreas atingidas. O mesmo destino terá o valor que for arrecadado em leilão de peças doadas ao município, como uma camisa e um agasalho assinados por Zico.
A prefeitura informou ontem que está disposta a quebrar o sigilo da conta bancária que recebeu as doações, caso seja necessário para a investigação do MP.
Presidente da Associação de Moradores de Bento Rodrigues e membro do conselho, José do Nascimento de Jesus afirmou que o grupo deseja que o processo seja ágil:
- A nossa situação tem melhorado, já saímos dos hotéis e estamos recebendo as indenizações da Samarco. Mesmo assim, estamos providenciando para que o repasse das doações ocorra o mais rapidamente possível. Esse dinheiro não pode ficar em conta. Cada um tem de receber o que é seu por direito.
MORADOR CRITICA DEMORA
Já Sidnei Sobreira, que vivia com a mulher e duas filhas em Bento Rodrigues, queixou-se de falta de transparência.
- Esse dinheiro não é para ficar com a prefeitura, mas sim com os desabrigados. Além disso, há decisões sendo tomadas sem o consentimento de todos. Muitas pessoas são contra a ideia de abrir contas de poupança para crianças. Eu mesmo acredito que a tarefa de decidir o que é melhor para elas é dos pais. Essas escolhas deveriam ser abertas a todos - criticou ele.
Moradores do distrito de Bento Rodrigues têm se queixado, também, de não terem sido favorecidos com verbas arrecadadas em shows beneficentes. Dois shows promovidos em Belo Horizonte e São Paulo foram realizados pela iniciativa #SouMinasGerais, de Oloko Records e Criolo; Uns Produções e Caetano Veloso; Helber Oliveira e Jota Quest; e da produtora mineira Macaco Prego Arte e Cultura.
A página da ação na internet informa que a renda arrecadada está sendo destinada a pesquisa independente sobre os impactos do desastre em Mariana, e que o estudo é coordenado pelo Greenpeace, com foco será no meio ambiente e na vida das comunidades ribeirinhas.
Procurado, o Greenpeace informou que, embora não seja responsável pela produção do evento, foi informado de que, no show de São Paulo, o valor levantado foi de R$ 200 mil e, no show de Minas Gerais, de R$ 650 mil. Contudo, do total de R$ 850 mil serão abatidos os custos da realização do espetáculo. A diferença será repassada para o Grupo Independente para Análise do Impacto Ambiental, um coletivo de cientistas que está conduzindo as pesquisas.
Ontem, a mineradora Samarco informou que entregou, com um dia de atraso, o estudo de cenários em caso de ruptura das barragens de rejeitos de minério Germano e Santarém, vizinhas de Fundão, em Mariana. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) confirmou a apresentação do documento, chamado de "dam break". Pelo atraso, a Samarco será multada em R$ 1 milhão.
O Ministério Público vai analisar estudo e verificar se a mineradora cumpriu o que foi pedido. De acordo com a mineradora, o relatório foi elaborado por uma consultoria e revisado por seus próprios técnicos. (Com G1).

O Globo, 14/01/2016, País, p. 3

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