Folha BV - http://www.folhabv.com.br
18 de Abr de 2016
Nesta terça-feira, 19 de abril, Dia do Índio, o Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR) realiza, às 10h, no auditório da unidade, cerimônia de entrega da terceira remessa de amostras de sangue de indígenas Yanomami coletadas sem autorização por pesquisadores dos Estados Unidos na década de 60.
O material genético será entregue pelo procurador da República Fábio Brito Sanches, titular do Ofício de Defesa dos Direitos Indígenas, ao líder indígena Davi Kopenawa, presidente da Hutukara Associação Yanomami. Representantes da Fenama Associação Yanomami, Associação dos Povos Yekuana do Brasil (Apib), Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Socioambiental (Isa) também devem participar da cerimônia.
Amostras
O Ministério Público Federal (MPF) em Brasília recebeu as amostras no dia 4 de abril. A repatriação do material genético fez parte de um acordo entre o MPF, intermediado pela Câmara que atua na defesa dos povos indígenas e de comunidades tradicionais (6ª CCR) e pela Secretaria de Cooperação Internacional (SCI), com as universidades de Ohio e Northwest.
A SCI, em articulação com o Departamento de Direitos Humanos do Ministério das Relações Exteriores, intermediou o acordo para a recuperação das amostras biológicas. O caso foi o primeiro acordo dessa espécie celebrado pelo MPF, sendo concretizado após cerca de 15 anos de negociação.
Relembre o caso
O material genético foi colhido, sem autorização, no fim da década de 60 por cientistas norte-americanos. Os trabalhos para a repatriação do sangue começaram em 2002, quando as lideranças Yanomami brasileiras requisitaram ao MPF providências para localizar e recuperar essas amostras. Em 2005, o MPF em Roraima instaurou um procedimento administrativo relacionado ao caso. Posteriormente, a SCI intermediou o acordo com os Estados Unidos sem que fosse necessário acionar a Justiça.
Essa é a terceira remessa de amostras de sangue recebida pelo MPF e entregue ao povo Yanomami. A primeira ocorreu em abril de 2015, quando foi realizada uma cerimônia, na aldeia de Piaú, na região de Toototobi, na Terra Indígena Yanomami, para enterrar os 2.693 frascos de sangue colhidos sem autorização. A segunda devolução aconteceu em setembro do mesmo ano, marcada por uma cerimônia em que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, devolveu as amostras ao líder da tribo, Davi Kopenawa.
Recomendações
O Ministério Público Federal realiza ainda, neste Dia do Índio, uma ação coordenada para fortalecer o controle social da saúde indígena. Procuradores da República de 19 estados da federação expediram recomendações para que a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) e/ou os Distritos Sanitários de Saúde Indígena (Dseis) garantam condições adequadas para a atuação dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena (Condisis).
A iniciativa segue orientação do Grupo de Trabalho Saúde Indígena, da Câmara do MPF que atua na defesa das populações indígenas e das comunidades tradicionais. Na visão do Ministério Público, os conselhos são um importante instrumento para regular o funcionamento do controle social, por meio de todos órgãos e instrumentos previstos, e de fundamental importância para a qualidade do serviço público de saúde.
http://www.folhabv.com.br/noticia/Ministerio-Publico-entrega-sangue-rep…
As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.