Ministério ganha verba, mas pesca fica estagnada

Ministério ganha verba, mas pesca fica estagnada
Em 7 anos, os recursos para o Ministério da Pesca cresceram 73 vezes, mas a produção nacional, que era de 990 mil toneladas, quase não saiu do lugar

Lu Aiko Otta / Brasília

Em sete anos de existência, a pasta da Pesca cresceu 73 vezes. As verbas destinadas às políticas do setor passaram de R$ 11 milhões em 2003 para R$ 803 milhões este ano. O que era uma secretaria foi transformado em ministério no ano passado, e já foi realizado um concurso, após o qual foram contratadas 100 pessoas, mais 150 temporários.
Se o dinheiro e os funcionários foram multiplicados, o mesmo não se pode afirmar em relação aos peixes, que são a razão de ser de toda essa estrutura. A produção, que era de 990 mil toneladas no início do primeiro governo Lula, praticamente não saiu do lugar. Ficou em 1,07 milhão até 2007, número mais recente.
Estima-se que em 2009 a produção tenha chegado à casa de 1,3 milhão de tonelada. O dado oficial sai na próxima semana.
Quando foi criada, em 2003, a então Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca (Seap) foi um dos órgãos que abrigaram aliados ilustres de Luiz Inácio Lula da Silva derrotados nas urnas. No caso, foi entregue a José Fritsch, que havia concorrido ao governo de Santa Catarina pelo PT. Fritsch deixou a secretaria em 2006 para concorrer de novo ao governo do Estado, sem sucesso. O cargo foi ocupado por Altemir Gregolin, então secretário executivo.
Gregolin tornou-se conhecido do público no escândalo dos cartões corporativos, por gastos supostamente excessivos e irregulares. Teria, por exemplo, utilizado o cartão para pagar refeições durante o carnaval no Rio de Janeiro - mas afirma que foi uma despesa a trabalho, pois acompanhava o ministro da Pesca da Noruega.
Ritmo lento. A produção de pescados avança num ritmo lento, se for considerada a projeção da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), pela qual o Brasil precisaria atingir a marca de produção de 20 milhões de toneladas de pescados por ano até 2030 para não faltarem peixes para o consumo mundial. Se a meta da FAO fosse atingida, o mercado pesqueiro movimentaria US$ 100 bilhões por ano e seriam criados 10 milhões de empregos.
No entanto, no que depender do Brasil, o mundo vai ter de comer menos pescados. "O crescimento que esperamos, dentro das condições que a gente tem, não vai alcançar a projeção da FAO, mas vai fazer com que o Brasil se torne um dos grandes produtores de pescado a nível mundial", afirmou o secretário executivo do Ministério da Pesca, Cleberson Zavaski. A projeção é que, em 2023, estaremos produzindo algo como 6 ou 7 milhões de toneladas.
Exportação. Não é só em relação à produção de pescados que a pasta da Pesca tem pouco resultado a mostrar. O desempenho no comércio internacional é ainda pior. Em 2003, havia sido fixada uma meta de triplicar, até 2006, o superávit comercial dos pescados, então em US$ 181 milhões. Em vez disso, a balança apresenta déficit crescente. No ano passado, as compras de merluza, salmão e bacalhau, entre outros, totalizaram US$ 688 milhões, ante exportações, principalmente de lagostas e camarões, de US$ 169 milhões. Ou seja, o déficit comercial foi de US$ 519 milhões. O câmbio desfavorável às exportações e o aumento do consumo doméstico explicam esse desempenho.
Havia, ainda, a meta de erradicar o analfabetismo entre os pescadores até 2006. Esse objetivo tampouco foi atingido, embora a taxa de iletrados tenha baixado, de 2003 até hoje, de 70% para algo como 40%. "Ainda é alto", reconheceu Zavaski.
O desempenho da pasta da Pesca foi registrado no documento Reflexões Críticas, elaborado por técnicos do Ministério do Planejamento, que avaliou várias políticas de governo.
O texto estava no portal do Planejamento, tirado do ar depois que as críticas provocaram uma crise dentro do governo. Embora censurado, o conteúdo do site continua tecnicamente acessível na internet.
"As medidas implementadas ainda não conseguiram alterar, de forma significativa, a situação dos principais indicadores; ao contrário, em alguns casos, houve piora", afirma um trecho do documento.

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20100626/not_imp572294,0.php

País elevou produção de sardinha de 17 mil para 85 mil toneladas

A sardinella brasiliensis, popular sardinha, ganhou um comitê gestor em janeiro de 2005 para formular uma política de uso sustentável do peixe. Era um dos mais de 100 grupos de trabalho criados no primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva. O comitê da sardinha foi um dos poucos com resultados concretos a mostrar. Entre 2002 e 2009, a produção saiu de 17 mil toneladas para 85 mil toneladas.
Ainda assim, o País está longe da autossuficiência. "No Brasil, já se pescou mais de 100 mil toneladas ao ano", disse o secretário executivo do Ministério da Pesca, Cleberson Zavaski. Os gastos para importar sardinhas de países como o Marrocos são crescentes. Pelos dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, a importação consumiu US$ 19,8 milhões em 2003, chegando a US$ 29 milhões em 2009.
O aumento da produção da sardinha esbarra no flagelo brasileiro da falta de infraestrutura. Segundo Zavaski, faltam armazéns nos períodos mais intensos de pesca, que são de agosto a novembro e de março a maio.
Seria necessário criar uma política de estoques reguladores, a exemplo do que é feito com grãos como soja e milho. Esses estoques evitam oscilação de preço e garantem o abastecimento. Parte das importações é feita para manter funcionando as fábricas enlatadoras de sardinha.
A produção brasileira de sardinha conseguiu recuperar-se, ainda que num nível insuficiente, por causa de dois períodos de defeso ao longo do ano - uma das propostas do comitê da sardinha. O primeiro protege os peixes no período de reprodução e o outro no chamado "recrutamento", quando as sardinhas são jovens e pequenas.

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20100626/not_imp572295,0.php

OESP, 26/06/2010, Economia, p. B7