Ministério fará seminário para debater a defesa da Amazônia

Geólogo Salomão Cruz: "A interferência do governo contraria o que diz a Constituição"
Um evento de impacto apresentará os problemas regionais à comunidade acadêmica, aos representantes de entidades governamentais e das Forças Armadas. A conjuntura política e a social serão temas do seminário: "Defesa Nacional em debate: Amazônia", promovido pelo Ministério da Defesa, que acontecerá em Brasília entre os dias 30/11 e 1o/12. O geólogo Salomão Cruz foi convidado a, no dia 1o, irá proferir a palestra: Políticas públicas na Amazônia - fundiária, mineral e indígena.
Ex-deputado federal e ex-vice-governador de Roraima, o geólogo disse que em sua intervenção enfocará a dificuldade para o desenvolvimento regional por causa da interferência do Governo Federal, especialmente quando se trata das questões: fundiária, mineral e indígena. Em torno desses três eixos, a conflituosa legislação vigente instituiu gargalos que se transformam em ausência de poder.
Ele acredita haver um movimento intenso de ambientalistas nacionais ou estrangeiros, a defender com premência a preservação da Amazônia. Ainda que a maioria da sociedade não perceba, o movimento é forte e não nasceu agora, no governo Lula. Existe há bastante tempo, tendo entre os principais atores integrantes do atual governo.
"Fica claro, por exemplo, com a proposta inserida na MP do Bem, em que uma alternativa para a região não seria a emissão de títulos definitivos, mas a concessão de áreas da União, digamos, arrendando. Embora os efeitos da proposta tenham sido minimizados com a alternativa de liberação de títulos definitivos até 500 hectares, não acredito que o Governo Federal priorize a entrega de títulos. Foi dado o gancho para o governo dar concessão a título precário. Isso dificulta o desenvolvimento da Amazônia, mas atende ao desejo do movimento ambientalista que domina a região e chegou ao poder com a ascensão do presidente Lula", declarou Salomão Cruz.
Para aclarar os três eixos usados como freios ao desenvolvimento regional, acompanhe o que pensa o geólogo sobre cada um deles:
FUNDIÁRIO - Não temos nenhuma possibilidade de estabelecer uma política pública que permita a exploração conforme a conveniência de cada unidade sobre o seu quinhão de terras. Isso quebra o pacto federativo contrariando o que determina a Constituição de 1988.
MINERAL - 90% das reservas minerais na Amazônia estão dentro de terras indígenas. Embora a Constituição não proíba pesquisa de recursos minerais nestas terras, ela pede a participação das comunidades. A exploração de recursos minerais em terras indígenas depende de parecer do Congresso Nacional. A confusa legislação conflita com a Constituição e impede que se faça pesquisa na Amazônia. Em função disso, desde 1988, as pesquisas estão paralisadas. Este é mais um instrumento criado para impedir que a sociedade brasileira conheça o potencial mineral da Amazônia.
INDÍGENA - O texto constitucional diz que tradicionalidade é o fato de uma comunidade existir. Isso criou condições para as comunidades indígenas se expandirem de forma assustadora. No aspecto demográfico a taxa de crescimento não chega a 3% ao ano. Geograficamente ocorre o inverso. Por exemplo, na Raposa/Serra do Sol havia em torno de 35 comunidades e, atualmente, quase duzentas, uma ampliação superior a 500%.
Ele quer demonstrar a sutileza com que os órgãos ambientalistas trabalham no sentido de impedir o conhecimento e o ordenamento territorial da Amazônia. O geólogo enfatiza que seu posicionamento não tem conotação ideológica ou política. É uma análise do ponto de vista técnico.
"A Amazônia está engessada por falta de uma legislação que claramente permita a definição de vocações das áreas em estudo e a conseqüente exploração em benefício da população da amazônica. A falta de critério na legislação cria mecanismos para interferência direta do Governo Federal quebrando o pacto federativo", observou Salomão Cruz.