Folha de Boa Vista-Boa Vista-RR
09 de Jan de 2004
Apesar do movimento desencadeado há quatro dias pelos produtores rurais e indígenas contrários a homologação da área indígena Raposa/Serra do Sol em área única, os sinais vindos de Brasília são de que não haverá mudança na forma como a terra indígena será homologada. O laudo antropológico de 1998 resultou na demarcação da reserva em área contínua. Desde então as divergências em decorrência deste ato, têm sido constantes.
Em resposta a um pedido de entrevista com o ministro Márcio Thomaz Bastos (Justiça), enviado por e-mail ao Ministério pela reportagem da Folha, a assessoria de comunicação informou que a questão da homologação da Raposa/Serra do Sol é um processo que vem de longo tempo.
"Existe um trabalho sendo feito em cima da homologação [da Raposa/Serra do Sol] em área contínua, considerando as necessidades de índios e não índios", afirmou por telefone, a assessoria do ministro Thomaz Bastos.
No final da tarde, numa nota complementar enviada por e-mail, a assessoria de comunicação do Ministério da Justiça disse que a forma como será homologada a reserva indígena ainda está sendo estudada pelo GTI (Grupo de Trabalho Interministerial) criado pelo governo Lula para tratar da questão.
"A homologação da terra Indígena Raposa/Serra do Sol de forma contínua está sendo discutida e negociada pelo Grupo Interministerial - composto pelos ministérios da Justiça, Meio Ambiente, Casa Civil, Desenvolvimento Agrário - formado após a visita do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, à região, em julho do ano passado", diz a nota.
Conforme as informações vindas do Ministério da Justiça, o processo de homologação da área pretendida vem sendo analisado de forma detalhada com representantes da sociedade civil e dos povos indígenas. "A negociação tem como objetivo garantir que a ação aconteça de forma serena, considerando perspectivas, necessidades e direitos das partes envolvidas".
Conforme as informações repassadas pela assessoria de comunicação do ministério, a próxima rodada de negociação sobre a homologação da área - que está demarcada desde 1998 - ocorrerá hoje, às 15h de Brasília, no gabinete do ministro Márcio Thomaz Bastos, que receberá o governador de Roraima, Flamarion Portela - licenciado do PT - e integrantes da bancada federal do Estado.
O ministro disse, por meio de sua assessoria, que vem acompanhando o desenrolar da manifestação de líderes rurais da região, no interior do estado em Boa Vista. Ele determinou uma ação preventiva e de inteligência por parte da Polícia Federal, para dar suporte às ações de manutenção da segurança e da ordem no Estado. (L.V)
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