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20 de Nov de 2023
Ao tomar ciência dos vídeos que registraram o sobrevoo, que ameaça de forma crítica a integridade e segurança desse povo, o MPI encaminhou a notícia ao Comando Único Integrado da operação Yanomami
Por Portal Roraima 1 - 20/11/2023 10:08
Em um comunicado emitido ontem, 16 de novembro, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) informa que repudia veementemente o sobrevoo perigoso e ilegal realizado sobre uma comunidade de povos indígenas isolados na Terra Indígena Yanomami.
Um vídeo publicado na rede social TikTok mostra um helicóptero sobrevoando uma aldeia que, segundo a Urihi Associação Yanomami, pertence aos indígenas isolados conhecidos como Moxihatëtëma thëpë, que vivem na Serra da Estrutura dentro da Terra Indígena Yanomami, entre os estados de Roraima e Amazonas:
Ao tomar ciência dos vídeos que registraram o sobrevoo, que ameaça de forma crítica a integridade e segurança desse povo, o MPI encaminhou a notícia ao Comando Único Integrado da operação Yanomami, atualmente executada de forma transversal por diferentes pastas ministeriais.
O Comando Único Integrado foi criado a partir de determinação conjunta dos Ministros dos Povos Indígenas, Justiça e Segurança Pública e Meio Ambiente e Mudanças do Clima, para funcionamento na cidade de Boa Vista/RR, no âmbito do qual passaram a ser tomadas as principais medidas operacionais para desintrusão de invasores e erradicação dos garimpos ilegais.
Integram esse colegiado regional a Frente de Proteção Etnoambiental - FPE Yanomami/FUNAI/MPI, a Polícia Federal - PF e Força Nacional de Segurança Pública - MJSP, além de representantes do Ministério da Defesa - MD e o IBAMA - MMA.
Em reunião do referido colegiado, ocorrida na última segunda-feira, 13 de novembro, foi deliberado pela necessidade de urgente intervenção nas áreas de garimpo no entorno da região sobrevoada ilegalmente.
Foi posto pela FPE - Yanomami/FUNAI e pelo MPI a necessidade de se priorizar, ao máximo, essas ações de intervenção por parte da Polícia Federal e Ministério da Defesa, por se tratar hoje na maior urgência em matéria de segurança pública, a ser enfrentada no território Yanomami.
Em específico, sobre a TI Yanomami, foi determinado pelo Decreto no 11.405/2023 o controle do seu espaço aéreo pelo Comando da Aeronáutica. Dessa forma, cumpre ressaltar que o controle do espaço aéreo brasileiro escapa às atribuições de vigilância e gestão territorial das terras indígenas incumbidas à Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI/MPI.
Neste contexto, o MPI ressalta que a colaboração entre a Polícia Federal, Ministério da Defesa e demais órgãos é fundamental para garantir a segurança e integridade desse povo indígena, e reitera seu compromisso em salvaguardar os direitos e o bem-estar dos povos indígenas, repudiando qualquer ação que coloque em risco sua segurança e modo de vida.
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