Tribuna de Imprensa-Rio de Janeiro-RJ
27 de Jun de 2002
O presidente Fernando Henrique Cardoso deu o sinal verde para que o ambientalista Paulo Nogueira Neto estude a criação de um Instituto Brasileiro de Unidades de Conservação (IBUC), dentro do Ministério do Meio Ambiente (MMA), sugerido por ele.
Esta foi uma das sugestões concretas feitas ao presidente na segunda-feira, no Museu de Arte Moderna do Rio, durante a audiência pública com os chefes e representantes de Estado sobre a próxima Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+10), que será em Johannesburgo.
Em princípio, conforme Nogueira Neto, o novo instituto teria autonomia em relação ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), tratando apenas dos ecossistemas protegidos em unidades de conservação de uso indireto (parques, estações ecológicas, reservas biológicas e áreas de relevante interesse ecológico) e das florestas secundárias, a serem mantidas devido ao seu importante papel no seqüestro de carbono, uma das medidas de precaução contra as mudanças climáticas globais.
O manejo florestal (das florestas nacionais, reservas extrativistas e reservas de desenvolvimento sustentável) continuaria com o Ibama. "Tudo está para ser estudado, desde a estrutura até as atribuições", diz o ambientalista. "Provavelmente trabalharemos com a idéia de um fundo específico, para o qual seriam canalizados, por exemplo, os recursos de compensação ambiental, que por lei já têm seu uso vinculado às unidades de conservação".
A proposta é uma antiga reivindicação dos ambientalistas, que pretendem dar mais agilidade à gestão das unidades de conservação, com potencial enorme e hoje mal aproveitado. O Brasil ainda não consegue gerar receita com os parques para usar na sua manutenção e fiscalização e, mesmo quando gera - como é o raro caso do Parque Nacional do Iguaçu, no Paraná - não consegue fazer com que esta receita seja reinvestida na própria unidade de conservação. Os recursos se perdem no caminho, desviados para outras atividades dos órgãos ambientais.
Quanto à proteção das florestas secundárias, o assunto é novo, em termos de conservação. Paulo Nogueira Neto propôs, na audiência da segunda-feira, a criação de uma Rede Internacional de Florestas Secundárias, para estudar sua importância no seqüestro de carbono e assegurar que sejam protegidas, onde existirem.
As florestas primárias não retiram carbono da atmosfera, porque não estão em crescimento, mas as florestas secundárias sim. Porém só a proteção das florestas primárias - dada sua imensa importância para a preservação da biodiversidade - está prevista na maioria dos sistemas nacionais de unidades de conservação.
Os dados sobre as florestas secundárias hoje são esparsos e insuficientes, mas poderiam ser obtidos nos mesmos estudos feitos para avaliar os desmatamentos. Na Amazônia, segundo o último levantamento sobre desmatamento feito pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), anunciado no início deste mês, existem 165 mil quilômetros quadrados de áreas desmatadas abandonadas, consideradas impróprias para a agricultura.
Nem todas voltarão a ser florestas, algumas sofreram processos graves de erosão de solo e perda de sementes nativas, mas em uma boa parte delas a capoeira já está crescendo e pode se transformar em floresta secundária.
Outro exemplo é o do Rio Grande do Sul, cujo inventário florestal estadual indica que a área de florestas naturais dobrou, nos últimos cinco anos, com o crescimento das florestas secundárias.
(-Tribuna de Imprensa-Rio de Janeiro-RJ-27/06/02)
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