Ministério do Desenvolvimento Agrário-Brasília-DF
03 de Mar de 2006
O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) lança, pela primeira vez, uma chamada de projetos específica para comunidades indígenas, por meio do Programa de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia. Os objetivos da chamada Apoio financeiro a Projetos de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) para populações indígenas são estabelecer as condições necessárias ao apoio financeiro a projetos em atividades produtivas e ao desenvolvimento sustentável dos Povos Indígenas, apresentados por organizações indígenas, indigenistas e afins, públicas ou privadas, considerando as dimensões de gênero e geração, a constituição de redes de assistência técnica, a valorização das práticas e produtos tradicionais e o fortalecimento da identidade étnica.
"Essa chamada de projetos segue os princípios de diversidade e riqueza cultural, presentes na Constituição Federal, valorizando experiências produtivas, de comercialização e segurança alimentar dos indígenas em várias regiões do Brasil", afirma Villi Seillert, consultor do Programa. Os grupos produtivos interessados podem enviar seus projetos até o dia 15 de março para o processo de seleção ao Programa de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia. A divulgação dos projetos selecionados ocorrerá até o dia 30 de março. Essa chamada de projetos, assim como as específicas para trabalhadoras rurais e quilombolas, estão disponíveis em www.mda.gov.br/aegre .
Para apoiar grupos produtivos na construção de seus projetos, o Programa promoveu até quarta-feira(22) uma oficina de análise e adequação de projetos em Porto Alegre(RS). Na semana passada, essa oficina aconteceu em Maceió (AL), com a participação de 25 pessoas entre representantes das comunidades indígenas das etnias Xukuru-Kariri, Pankaru, Truká, Kaimbé e Kiriri, de organizações indigenistas que trabalham com Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) e do movimento indígena, dos estados da Bahia, Pernambuco, Alagoas, Paraíba e Ceará.
Os participantes dessas oficinas são pessoas e entidades que já vêm acompanhando o processo de mobilização e articulação das comunidades indígenas em desenvolvimento de projetos na área produtiva e ajudarão a divulgar a chamada de projetos entre grupos interessados. "As discussões na oficina de Maceió foram muito proveitosas, indo até mesmo além do tema da chamada. No primeiro dia do evento, por exemplo, chegamos a conversar sobre comercialização e crédito também", é o balanço que faz Vânia Fialho, consultora do Programa.
Os parâmetros para seleção dos projetos foram discutidos com representantes de organizações indígenas, órgãos governamentais, universidades e organizações não-governamentais, no seminário Arranjos Produtivos e Desafios Econômicos entre Populações Indígenas, no mês de dezembro, em Brasília.
Terão prioridade na seleção de projetos aqueles que envolvem povos indígenas em situação de insegurança alimentar, degradação ambiental e risco frente aos projetos e programas de infra-estrutura e expansão econômica; que estejam em processo de reconhecimento e regularização fundiária; comunidades que desenvolvam experiências de manejo, processamento e comercialização de produtos agroecológicos e articulados com a identidade étnica, entre outros. Essa chamada se constitui em um instrumento para a implementação da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pnater).
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