Radiobrás
Autor: Alessandra Bastos
28 de Nov de 2007
Brasília - O Ministério da Saúde vai fazer uma intervenção de 120 dias na Fundação Nacional da Saúde (Funasa) de Manaus, onde o ex-coordenador regional, Francisco Ayres, foi afastado após denúncias de desvio de dinheiro.
"Até o final da semana, deverá ser feita a intervenção para reestruturar o trabalho, fazer o levantamento de todos os danos que foram causados e, a partir daí, traçar uma nova gestão compartilhada com a comunidade indígena", explica o presidente da Funasa, Danilo Forte.
Há 14 dias, indígenas de diversas etnias do Amazonas ocupam a sede da Funasa em Manaus. Além de reivindicarem a participação na escolha do novo coordenador, eles pedem a revogação da Portaria 2.656, de 17 outubro, que regulamenta o repasse de recursos para a prestação de serviços de atenção à saúde dos indígenas. Os índios reclamavam que a portaria dava aos municípios as responsabilidades que hoje são da Funasa.
O presidente da Funasa explica que não. Segundo ele, os trabalhos realizados hoje pela Funasa continuarão a ser feitos normalmente e com recursos próprios. A fundação seguirá com as campanhas de vacinação e odontológicas e os atendimentos de primeira necessidade, diretamente nas aldeias indígenas.
Hoje (27), uma comissão de nove líderes indígenas ao Amazonas esteve reunida com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão. Segundo os representantes dos índios, ficou acertado que o ministério discutirá novamente a portaria com as lideranças de base no Amazonas.
Forte explica que a portaria apenas regulamenta o repasse de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio do Ministério da Saúde, para as secretarias de saúde municipais em um total de R$ 156 milhões. Os repasses agora serão calculados de forma per capita. O valor per capita para os municípios da Amazônia Legal será de R$ 300. Já os municípios da Região Sul ou do Distrito Federal, por exemplo, receberão R$ 100.
O estado do Amazonas será o maior beneficiado "pelo fato de que é o maior estado brasileiro em quantidade de índios, um quarto dos índios brasileiros vivem no Amazonas, algo em torno de 125 mil", ressalta Forte. Com a nova distribuição per capita, o estado vai receber R$ 10,6 milhões a mais no orçamento de 2008. Neste ano, o Amazonas recebeu, para a saúde indígena, R$ 25 milhões.
"A partir de agora, os planos municipais e estaduais de saúde devem inserir as ações voltadas à saúde indígena. [...] A recusa de qualquer instituição, pública ou privada, ligada ao Sistema Único de Saúde (SUS), em prestar assistência a um índio configura ato ilícito e passível de punição", diz o texto da portaria.
Para ter acesso aos recursos, o prefeito deverá fazer um pacto com o Ministério da Saúde "aprovado pelos índios em acordo com a secretaria de Saúde do estado e a Funasa sobre o objeto para qual esse recurso é destinado", afirma Forte.
Os municípios são responsáveis pela aplicação dos recursos na saúde de média e alta complexidade, para atendimentos hospitalares e pelo Programa Saúde da Família.
A comunidade indígena "poderá acompanhar a aplicação desses recursos e inclusive convocar o Ministério Público. O destino final desse recurso terá um acompanhamento preciso pelo controle social. Vai ter transparência", garante o presidente da Funasa.
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