Ministério da Saúde e Condsef discutem gestão de pessoas na saúde indígena

Na tarde desta terça-feira (1), em Brasília, representantes da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) se reuniram com a Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e com a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) para discutir questões sobre a gestão de recursos humanos na saúde indígena.

Na pauta, apresentada pela Condsef, a gratificação específica para saúde indígena, a estrutura de gestão de pessoas nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), a programação de capacitações e a gratificação de insalubridade. Segundo o representante da Condsef/DF, Sérgio Ronaldo, "as sugestões que estamos trazendo aqui são para contribuir com a gestão de pessoas da Saúde Indígena. Como a Condsef está presente em todos os estados fizemos um levantamento das principais questões para buscarmos, em conjunto, soluções".

A chefe de Gabinete da Sesai, Verbena Melo, destacou o trabalho feito pela Sesai para valorização dos servidores da saúde indígena. "Nesse primeiro ano da Secretaria priorizamos o diagnóstico da força de trabalho e também a capacitação dos servidores do quadro. Uma das nossas primeiras ações foi a determinação de que as nomeações dos cargos e funções nos Distritos fossem só de servidores. Além disso, já realizamos oito capacitações, entre elas no sistemas SCDP (emissão de passagens), SIPAR (tramitação de documentos) e formação de pregoeiros. Todas com o objetivo de preparar e qualificar os servidores para gestão autônoma do DSEI."

Verbena também destacou que o momento é difícil na Sesai. "Estamos iniciando novos convênios e também enfrentando graves problemas de corrupção, que perduravam ha muitos anos nos DSEIs". Segundo ela, há problemas graves, envolvendo inclusive servidores. "Há muitos casos de pagamento indevido de diárias. Tanto a Sesai, como os órgãos de controle, estão apurando todas as irregularidades e os envolvidos serão punidos."

Gratificação e concurso - Outro ponto debatido foi a terceirização na saúde indígena e a realização de concursos. A chefe de Gabinete da Sesai explicou que o Chamamento Público para contratação das novas entidades privadas sem fins lucrativos é uma medida fundamental para desprecarizar as relações de trabalho na saúde indígena. "Exigimos que nesses novos convênios todos os trabalhadores tenham carteira assinada e todas as garantias trabalhistas, o que não ocorria com a grande maioria dos convênios anteriores".

Verbena Melo também antecipou que em breve os 530 servidores de área meio, que foram aprovados no último concurso da saúde indígena, serão convocados. A autorização já foi dada pelo Ministério do Planejamento e pela Presidência da República. "Com isso esperamos, a partir do próximo ano, qualificar ainda mais a gestão dos DSEIs". Ela destacou também que a Sesai entende que terceirização não é a opção mais adequada para saúde indígena e que o Ministério da Saúde e a Secretaria trabalham para realização da contratação direta.

A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, Heloísa Marcolino, destacou que o Ministério da Saúde está fazendo um diagnóstico da força de trabalho da saúde indígena e de suas necessidades. "Estamos discutindo isso junto com o Ministério do Planejamento para apresentarmos uma nova proposta de Termo de Ajuste de Conduta para o Ministério Público do Trabalho. A necessidade é de abertura de cerca de seis mil vagas de concurso para saúde indígena". No entanto, Heloísa ressaltou que isso ainda esta em discussão e que um calendário para abertura de concursos ainda será acordado.

http://portal.saude.gov.br/portal/saude/Gestor/visualizar_texto.cfm?idt…