Ministério da Justiça exonera Coordenador Geral de Índios Isolados da Funai

Portaria SE/MJ no 63, de 20/01/2006, publicada no D.O.U. 016, de
23/01/06 (Seção 2, Pásgina 17) exonera SYDNEY FERREIRA POSSUELO do cargo
de Coordenador-Geral de Índios Isolados da Diretoria de
Assistência da Fundação Nacional do Índio (Funai). Ninguém sabe ao certo
porquê, mas o sertanista discordou das declarações do Presidente do
órgão, Mércio Pereira Gomes, que defendia limitar o direito territorial
dos povos indígenas.

*2 - Manifesto do Movimento Indígena do Acre, sul do Amazonas e Noroeste
de Rondônia*

A Organização dos Povos Indígenas do Acre, sul do Amazonas e noroeste de
Rondônia ? OPIN, vem através deste manifesto, repudiar as declarações do
Presidente da Funai, Mércio Gomes, à Agência de notícias Reuters, no dia
12 de janeiro de 2006, que os povos indígenas do Brasil têm *terra
demais: ?Até agora, não há limites para suas reivindicações fundiárias,
mas estamos chegando a um ponto em que o Supremo Tribunal Federal terá de
definir um limite?*.

Esta declaração mostra a falta de compromisso do Presidente da FUNAI,
para com os povos indígenas. Lembramos que não é de hoje que Mércio
renega os direitos dos povos indígenas, em julho de 2005, Mércio Pereira
Gomes afirmou na Câmara dos Deputados, que a demarcação de terras
indígenas já está praticamente concluída. Para ele, *?falta pouco para o
governo atingir a meta de destinar 12,5% de todo o território nacional a
reservas indígenas. A demarcação de terras já estaria concluída no Acre,
Rondônia, Maranhão e Tocantins.?* Declaração que não condiz com a
verdade, pois no Acre e sul do Amazonas, assim como em todo o Brasil o
processo de demarcação das terras indígenas caminha em passos lentos,
onde repudiamos esta morosidade e paralisia do governo federal e
exigimos a imediata conclusão do processo de demarcação da T.I. Arara do
Amônia, T. I. Curralinho, T.I. Jaminawa do Guajará, T.I. Jaminawa do rio
Caeté, T. I. Naua, T.I. Guanabara, T. I. Monte/Primavera/Goiaba, T.I.
Iquirema, T. I. Lurdes, T.I. Cajueiro, T.I. Valparaiso, T.I. Caiapucá,
T.I. São Paulino, bem como a revisão dos limites das T. I. Igarapé do
Caucho, T.I. Kaxinawá e Kampa do rio Breu, T.I.
Katukina/Kaxinawá, T.I. Kaxinawá da Colônia Vinte e Sete, T.I. Nukini e
T. I. Arara do Igarapé Humaitá, e o inicio do estudo por parte da Funai
das T.I. Kontanawa, T.I. Estirão, T.I. Maracajú, T.I Lago da Vitória,
T.I. Sanguan, T.I. Mamoriá e estudar a situação dos isolados localizados
no na região do rio Chandless.

Como podemos observar a situação é bem diferente daquela apresentado pelo
Sr. Mércio Pereira Gomes. Desta forma não aceitamos em hipótese alguma
posicionamento neocolonialista e etnocida por parte de uma pessoa que
deveria defender nossos direitos, e não defender direitos de grupos
econômicos que estão a 500 anos saqueando nossas terras.

Com este posicionamento é inadmissível a permanência de Mércio Pereira
Gomes na Funai, pois precisamos de pessoas compromissadas com nossa luta
e disposta a defender uma Nova Política Indigenista, que até o presente
momento ainda não foi implementada. O Governo Lula está devendo uma
reposta de imediato aos povos indígenas do Brasil, pois caso contrário
vamos acreditar que ele esteja concordando com as declarações absurdas de
Mércio.