Estado de Minas-Belo Horizonte-MG e Agência Folha-São Paulo-SP
04 de Mai de 2002
A Agência Brasil publicou ontem uma nota divulgada pelo Ministério da Justiça sobre denúncias de venda de crianças indígenas.
´A Secretaria de Estado dos Direitos Humanos tomou conhecimento de denúncias de situações ocorridas na reserva da comunidade indígena Guarani Kaiowa, próxima ao Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul. Tais denúncias, divulgadas ao público pelo Sistema Brasileiro de Televisão SBT, dizem respeito a supostas vendas ou doações ilegais de crianças indígenas por suas mães.
Tendo dentre suas atribuições as de promover os direitos das crianças e adolescentes brasileiras e sendo a autoridade central brasileira em matéria de adoção internacional, a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos considera essas denúncias como extremamente preocupantes, e decidiu solicitar informações sobre a sua procedência aos órgãos públicos competentes, incluindo a Fundação Nacional do Índio, a Polícia Federal e o Ministério Público da União.
As providências a serem tomadas no âmbito das atribuições da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos, ou as medidas e ações a serem por ela exigidas ou recomendadas a outros órgãos públicos, certamente dependerão da análise das informações ora solicitadas.
É possível, no entanto, adiantar que as denúncias, por sua gravidade e por envolver crianças e povos indígenas, requerem uma rigorosa e definitiva apuração, assim como, no caso de serem confirmadas, o processo, julgamento e eventual condenação dos perpetradores daqueles crimes.
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