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07 de Out de 2024
Ministério da Justiça autoriza uso da Força Nacional em terra indígena do PA
Autoridade vai apoiar a Funai para garantir preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, em caráter episódico e planejado
07/10/2024
O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou uso da Força Nacional de Segurança Pública em Terra Indígena Ituna-Itatá (PA), e prorrogou o prazo da Sala de Situação que monitora a região da Terra Indígena Panambi - Lagoa Rica (MS). As medidas constam de portarias publicadas na edição desta segunda-feira (07) do Diário Oficial da União (DOU).
No caso da Terra Indígena Ituna-Itatá (PA), a Força Nacional vai apoiar, durante 90 dias, ações da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para garantir preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, em caráter episódico e planejado. O emprego da Força Nacional de Segurança Pública ocorrerá em articulação com os órgãos de segurança pública do Estado do Pará.
Em outra portaria, o ministério prorrogou, por mais 60 dias, prazo da Sala de Situação instituída com a finalidade de monitorar, analisar e adotar providências quanto a demandas relacionadas à Segurança Pública na região da Terra Indígena Panambi - Lagoa Rica (MS).
https://valor.globo.com/brasil/noticia/2024/10/07/ministrio-da-justia-a…
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