Funai-Brasília-DF
30 de Mar de 2004
Diretoria de Assuntos Fundiários
Fundação Nacional do Índio
EDITAL No 1/2004
Projeto 914BRA3018
O Diretor Nacional do Projeto Proteção e Divulgação do Patrimônio Cultural das Comunidades Indígenas, Organismo Internacional, de acordo com os termos da Portaria no 1002/PRES, de 24 de outubro de 2003, em conformidade com os critérios de contratação da UNESCO, bem como com as disposições do Decreto no 3.751, de 15 de fevereiro de 2001, e da Portaria no 12, de 08 de outubro de 2001, do Ministério das Relações Exteriores, estará contratando, na modalidade de produto, técnicos especializados em assuntos antropológicos e ambientais, para realizarem estudos em terras indígenas, conforme especificações abaixo:
I-) ANTROPÓLOGO
1.1Contratação de (6) seis técnicos especializados para realizarem estudos antropológicos de terras indígenas.
1.1.1 Requisitos: formação superior em ciências sociais com habilitação e/ou pós-graduação em antropologia. Possuir experiência em etnologia indígena e conhecimento sobre o processo de regularização fundiária de terras indígenas no Brasil. Preferencialmente, possuir conhecimento específico sobre o território, a etnia e/ou a comunidade indígena a ser estudada.
1.1.2 Atividade: Realizar investigação de campo a fim de obter os dados necessários sobre o vínculo e relação que a comunidade indígena mantém com o seu território, a forma como ela está organizada socialmente e as relações que estabelece com outros grupos sociais.
Contrato 01: Identificação e Delimitação da Terra Indígena Borboleta/RS
Contrato 02: Identificação e Delimitação da Terra Indígena Estação Parecis/MT
Contrato 03: Identificação e Delimitação da Terra Indígena Kandóia/RS.
Contrato 04: Identificação e Delimitação da Terra Indígena Mato Preto/RS.
Contrato 05: Identificação e Delimitação das Terras Indígenas Muritinga, Ponciano e Tracajá/AM.
Contrato 06: Revisão de Limites da Terra Indígena Tereza Cristina/MT.
II-) ANTROPÓLOGO
2.1 Contratação de 1(um) técnico especializado para realizar estudos antropológicos de caracterização de pendências fundiárias no Estado do Mato Grosso do Sul, tendo como área de abrangência a região da margem esquerda do Rio Iguatemi/MS. Os levantamentos preliminares deverão ter como parâmetros centrais a morfologia social do grupo étnico Guarani Kaiowá, bem como sua noção de Te koha Guasu.
2.1.1 Requisitos: Mestrado em antropologia. Possuir experiência com as questões fundiárias objeto da contratação conforme relacionado no item 2.1 acima citado.
2.1.2 Atividade: a) Identificação das demandas a partir das análises de parentesco e organizações comunitária e intercomunitária (nível local tekoha guasu, respectivamente). b) Localização geográfica das áreas demandadas, citando coordenadas tomadas por GPS, segundo o critério das regiões por bacias.
Contrato 07: Estudos antropológicos da Bacia do Rio Iguatemi.
2.2 Contratação de 1(um) técnico especializado para realizar estudos antropológicos de caracterização de pendências fundiárias no Estado do Mato Grosso do Sul, tendo como área de abrangência a região da margem esquerda do Rio Amambai. Os levantamentos preliminares deverão ter como parâmetros centrais a morfologia social do grupo étnico Guarani Kaiowá, bem como sua noção de Te koha Guasu.
2.2.1 Requisitos: Mestrado em antropologia. Possuir experiência com as questões fundiárias objeto da contratação conforme relacionado no item 2.2 acima citado
2.2.2 Atividade: a) Identificação das demandas a partir das análises de parentesco e organizações comunitária e intercomunitária (nível local tekora guasu, respectivamente). b) Localização geográfica das áreas demandadas, citando coordenadas tomadas por GPS, segundo o critério das regiões por bacias.
Contrato 08: Estudos antropológicos da Bacia do Rio Amambaí.
2.3 Contratação de 1 (um) técnico especializado para realizar levantamento preliminar das pendências fundiárias referentes à presença Pataxó na região extremo sul da Bahia..
2.3.1 Requisitos: formação superior em ciências sociais com habilitação e/ou pós-graduação em antropologia. Possuir experiência com as questões fundiárias objeto desta contratação, conforme relacionado no item 2.3 acima citado.
2.3.2 Atividade: a) Estudos e levantamentos em campo para verificação das diferentes situações fundiárias. b) Levantamento e análise dos documentos oficiais relacionados ao objeto deste contrato, conforme item 2.3. c) Análise específica dos estudos de identificação de terras indígenas dos Pataxó.
Contrato 09: Estudos antropológicos da junto aos Pataxó do extremo sul da Bahia.
III-) AMBIENTALISTAS
3.1 Contratação de (4) quatro técnicos especializados para realizarem estudos ambientais em terras indígenas.
3.1.1 Requisitos: formação superior em Agronomia (com especialização em área ambiental), Biologia, Engenharia Florestal, Engenharia Ambiental, Ecologia, Geografia ou Geologia. Experiências profissionais com populações tradicionais e indígenas, diagnósticos ambientais, planos de recuperação de áreas degradadas, planos de manejo, cartografia e interpretação de imagens de satélites. Preferencialmente, possuir conhecimento específico sobre a terra e a comunidade indígena a ser estudada.
3.1.2 Atividade: Realizar investigação de campo a fim de obter os dados necessários sobre o vínculo e relação que a comunidade indígena mantém com o seu território, a forma como ela está organizada socialmente e as relações que estabelece com outros grupos sociais.
Contrato 10: Estudos ambientais necessários à Identificação e Delimitação da Terra Indígena Mato Preto/SC.
Contrato 11: Estudos ambientais necessários à Identificação e Delimitação das Terras Indígenas Murutinga, Ponciano e T racajá/AM.
Contrato 12: Estudos ambientais necessários à Identificação e Delimitação da Terra Indígena Sombrerito.
Contrato 13: Estudos ambientais necessários à Identificação e Delimitação da Terra Indígena Tereza Cristina.
IV) GEÓGRAFO
4.1 Contratação de 1(um) técnico especializado para realizar levantamento preliminar para diagnóstico e caracterização demográfica da população Pataxó, na região do extremo sul da Bahia.
4.1.1 Requisitos: formação superior em Geografia, com pós-graduação em demografia. Possuir experiência com as questões fundiárias objeto desta contratação, conforme relacionado no item 4.1 acima citado.
4.1.2 Atividade: a) Estudos e levantamentos em campo para verificação do perfil e distribuição da população Pataxó no extremo sul da Bahia. b) Pesquisa documental e bibliográfica relativa à presença da população Pataxó na região em questão.
Contrato 14: Estudos de população junto aos Pataxó do extremo sul da Bahia
Período para participação: 30/03 à 20/04/2004.
O edital se encontra disponível na Internet no site www .funai.gov.br e informações complementares poderão ser obtidas pelo email projeto@funai.gov.br.
Somente serão aceitos os pedidos de participação que derem entrada no Protocolo da Funai até o dia 20/04/2004.
ARTUR NOBRE MENDES
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