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Mineradoras fazem reserva de mercado em terras na Amazônia, diz relatório

O Globo - https://blogs.oglobo.globo.com/lauro-jardim/post
Autor: JARDIM, Lauro
27 de Out de 2020

Mineradoras fazem reserva de mercado em terras na Amazônia, diz relatório

Por Marta Szpacenkopf
27/10/2020

Enquanto o governo prepara um decreto que flexibiliza regras para a mineração na faixa de fronteira, empresas do ramo estão criando uma reserva de mercado em terras indígenas, segundo relatório inédito que será publicado hoje pela ONG Amazon Watch e pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

O documento "Cumplicidade na destruição III" revela que empresas de mineração estão abrindo requerimentos de pesquisa mineral em terras indígenas, apesar da atividade ser ilegal nestes territórios. A prática é considerada reserva de mercado por ser uma forma de antecipação à legalização pelo Governo Federal e pelo Congresso.

A Anglo American, uma das maiores mineradoras do mundo, está na lista de empresas denunciadas. Segundo o relatório, junto com as duas subsidiárias brasileiras, a empresa acumula quase 300 requerimentos de pesquisa que atingem terras indígenas na Amazônia registrados na Agência Nacional de Mineração. Os pedidos afetam 18 territórios indígenas, alguns habitados por povos em isolamento voluntário.

(Atualização, às 17h37: A Anglo American entrou em contato com a coluna e enviou a seguinte nota: A Anglo American desistiu de todos os requerimentos de pesquisa mineral localizados dentro das terras indígenas, mas diversos desses pedidos ainda constam do cadastro da Agência Nacional de Mineração (ANM). Alguns requerimentos de pesquisa vigentes podem margear terras indígenas, apresentando blocos com pequenas interferências nesses territórios. Em casos assim, é papel da AMN demarcar esses blocos fora dos territórios indígenas.)

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