Mineradora faz acordo com MP e pagará R$ 1 bi para reparar danos

Mineradora faz acordo com MP e pagará R$ 1 bi para reparar danos
Governo federal, que não deu aval, prepara ação civil pública contra Samarco

JULIANA CASTRO, VINICIUS SASSINE ALEX CAPELLA*
opais@oglobo.com.br

- RIO, BRASÍLIA E BELO HORIZONTE- Os Ministérios Públicos Estadual e Federal de Minas Gerais fizeram ontem um acordo com a mineradora Samarco, empresa responsável pelas barragens que se romperam em Mariana ( MG) e cujos donos são a Vale e a BHP Billiton, para que a companhia pague R$ 1 bilhão para garantir o custeio de medidas preventivas emergenciais, reparadoras ou compensatórias decorrentes do acidente.
Em dez dias, a empresa vai disponibilizar R$ 500 milhões e, em 30 dias, a outra metade. Mas, segundo promotores e procuradores, o valor deve aumentar. Na última sexta- feira, a Justiça já havia determinado a indisponibilidade de R$ 300 milhões na conta da Samarco. A verba é para ser usada na reparação de danos às vítimas. AGU CRITICA ACORDO A Advocacia Geral da União ( AGU), no entanto, considerou que o acordo entre Samarco e MP foi feito sem aval do governo federal e não interfere na ação civil pública que será apresentada pelo Ibama e pela própria AGU. Segundo fontes do governo que participam dos cálculos dos danos, o valor da ação do governo na Justiça deve superar o R$ 1 bilhão acertado ontem com a mineradora.
- Qualquer valor neste momento é precário, superficial. Essa é uma tragédia ambiental sem precedentes. Um rio e vilas inteiras morreram. O valor a ser cobrado deverá superar R$ 1 bilhão. O Ibama vem classificando esse episódio como o maior desastre ambiental do país - disse uma fonte oficial ouvida pelo GLOBO.
A ação civil pública do governo federal levará em conta principalmente um relatório técnico sobre a extensão dos danos provocados pelo rompimento da barragem.
Pelo acordo celebrado ontem entre MP e Samarco, a mineradora terá que apresentar laudos mensais comprovando que os valores foram gastos exclusivamente em medidas de prevenção, reparação e compensação de danos socioambientais. Uma empresa independente escolhida pelo MP auditará os gastos.
Após o acordo, a Samarco divulgou nota: "Todos os esforços necessários, com apoio irrestrito de seus acionistas, Vale e BHP Billiton, foram mobilizados para priorizar o atendimento e a integridade das pessoas que estavam no local do acidente ou nas áreas afetadas, além de inúmeras outras ações emergenciais para conter os impactos de todas as naturezas".
Moradores de Bento Rodrigues, o distrito de Mariana atingido pelo acidente, que domingo já começaram a ser levados para casas alugadas pela Samarco, cobram agora da empresa a construção de um novo conjunto de casas para abrigálos, já que não poderão voltar para o lugar em que moravam. PROTESTO EM FRENTE À VALE Em defesa dos moradores que foram afetados pelo desastre, manifestantes protestaram ontem em frente à sede da Vale, no Centro do Rio. Eles jogaram lama na fachada da empresa e se pintaram e se deitaram no chão, representando as pessoas que morreram com o rompimento das barragens.
Também ontem uma ação popular foi ajuizada contra a mineradora para pedir o bloqueio de R$ 100 milhões das contas bancárias e ativos financeiros, para serem usados na recuperação da bacia do Rio Doce. A ação também pede que parte dos recursos seja usada na construção de uma adutora emergencial para abastecer a cidade mineira de Governador Valadares a partir da captação da água do Rio Suaçuí.
O acidente nas barragens aconteceu no dia 5 de novembro. A lama está sendo levada pela correnteza do Rio Doce para outras cidades de Minas e Espírito Santo, interrompendo o abastecimento de água em algumas delas. Ontem, chegou a Baixo Guandu, no Espírito Santo, que já estava em estado de calamidade pública por conta da seca que atinge a região. A cidade tentará abastecer as casas com água de outro rio.
Em Resplendor ( MG), onde a lama chegou no último dia 12, parte da cidade que fica de um lado do rio recebe água num dia, e a outra parte no outro, em sistema de rodízio.
- Não tem previsão nenhuma de quando essa lama vai embora. Tem muito peixe morto boiando e mau cheiro por conta disso. Nos restaurantes, não se vê ninguém. As escolas estão fechando mais cedo por conta do racionamento de água - disse Márcia Dantas, coordenadora da Defesa Civil em Resplendor.
Em Governador Valadares, o abastecimento de água foi retomado anteontem e demorará mais dois dias para ser completamente normalizado. Isso só foi possível porque está sendo usada uma nova técnica ( chamada polímero de acácia negra) que consegue separar a lama da água, por meio da decantação. Isso permite que a água volte a ser tratada e distribuída à população.
As prefeituras das cidades atingidas estão se reunindo com a Samarco, para cobrar ações da empresa para diminuir o impacto causado. No fim de semana, a cobrança veio também do Ibama. A presidente do órgão, Marilene Ramos, sobrevoou as áreas devastadas. TRÊS MEDIDAS DO IBAMA Segundo ela, serão tomadas três medidas para diminuir o impacto ambiental. A primeira é o uso de floculantes no Rio Doce para diminuir a quantidade de sedimentos no leito. Os floculantes fazem com que os detritos sólidos se aglomerem e precipitem para o fundo do rio.
Além disso, a Samarco iniciaria na região de Bento Rodrigues a construção de barragens de filtração, para que a água não continue carregando resídios. A terceira ação é a colocação de barreiras flutuantes no leito do Rio Doce, em Linhares ( ES).
A tragédia em Minas causou a morte de 11 pessoas, sendo que sete corpos foram identificados. Doze pessoas ( nove funcionários da Samarco e três moradores de Bento Rodrigues) estão desaparecidas. No domingo, um corpo foi resgatado no distrito de Águas Claras, em Mariana. (* Especial para O GLOBO)

O Globo, 17/11/2015, País, p. 4

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