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21 de Set de 2020
Mineração em terras indígenas pode ampliar áreas de desmatamento
Pesquisadores identificam que a aprovação do projeto de lei 191/2020 pode causar impacto na produção de matérias-primas, alimentos e regulação climática
No Jornal da USP no Ar de hoje (21), a conversa foi com Juliana Siqueira Gay, doutoranda da Escola Politécnica (Poli) da USP e autora do estudo publicado na revista One Earth, que avalia os impactos da mineração em terras indígenas da Amazônia. O assunto está sendo discutido no Congresso Nacional com o Projeto de Lei 191/2020, que estabelece as condições para a realização da pesquisa e da lavra de recursos minerais em terras indígenas.
A pesquisa utiliza dados geográficos do Serviço Geológico do Brasil para investigar o local dos depósitos minerais e avalia os impactos do desmatamento na região. Para a investigação, foram considerados dois limites: uma área de 10 km no entorno dos depósitos minerais e uma de 70 km. A partir de dois cenários (um com implementação da política e outro sem), os pesquisadores conseguiram identificar que o desmatamento poderia chegar a ser 20% maior na área em que a política fosse implementada. "No total, considerando o limite maior, 864 mil km² de floresta [seriam impactados]. Essa área seria correspondente a um prejuízo de US$ 5 bilhões anualmente em produção de matérias-primas, alimentos e regulação do clima, então, representa bastante em termos econômicos para o Brasil e para o mundo."
Para analisar a perda de valoração monetária decorrente da mineração em terras indígenas, a pesquisa baseou-se em quatro benefícios, chamados de serviços ecossistêmicos: dois relacionados à produção de alimentos e matérias-primas como castanha, borracha e madeira (serviços cujos beneficiários são as próprias comunidades indígenas e todo o comércio e trocas locais) e outros dois que estão relacionados a beneficiários regionais e globais, como a mitigação de gás de efeito estufa e regulação climática. "O objetivo da valoração não é reduzir a um número monetário, mas é trazer uma ordem de grandeza, dado que, no PL, fala-se sobre uma possível compensação financeira pela mineração dessas terras. Então, como uma limitação do estudo, nós não conseguimos valorar absolutamente todos os benefícios."
Juliana compartilha que, hoje, o avanço da mineração em terras indígenas é contido, porém a falta de demarcação de terras abre caminho para propostas de exploração dessas áreas: "Hoje não é possível minerar sem a autorização da Agência Nacional de Mineração (ANM), que está atrelada à demarcação das terras indígenas, então, em algumas vezes, as comunidades já vivem ali, mas pela morosidade do processo ainda não têm a sua terra delimitada".
Saiba mais ouvindo a entrevista na íntegra.
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