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Autor: Karina Rodrigues
18 de Mar de 2022
Projeto que regulamenta exploração em áreas protegidas e corre em regime de urgência na Câmara dos Deputados divide opiniões.
Por Karina Rodrigues, Rede Amazônica - Macapá
18/03/2022 18h21 Atualizado há um ano
A Câmara dos Deputados discute um projeto que libera a mineração em terras indígenas brasileiras. Na semana passada, a Casa aprovou urgência para votação do projeto. Esse é um tema delicado que vem dividindo opiniões no meio político e principalmente na sociedade.
Sobre o assunto, a Rede Amazônica entrevistou representantes de povos indígenas e parlamentares. Os povos que vivem nas áreas demarcadas querem apoio da bancada federal para que o projeto de lei não seja aprovado.
As terras indígenas representam 13% do território nacional. São 35 regularizadas e 15 em processo de regularização. Cerca de 55% da população indígena vive na Amazônia Legal, que abrange o Amazonas, Acre, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Mato Grosso e parte do Maranhão. As áreas, apesar de serem demarcadas e protegidas, são muito cobiçadas e chegam a sofrer tentativas de invasão.
No Amapá exitem 4 terras indígenas. Os espaços onde os povos habitam são demarcados e protegidos por serem fundamentais para a reprodução física e sociocultural, cita Simone Karipuna, coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas do Amapá e Norte do Pará (Apoianp).
"É dela que a gente tira o nosso sustento. É dentro do território que a gente consegue manter a nossa alimentação, a nossa sobrevivência, é onde a gente pode trabalhar da nossa forma", comentou Simone Karipuna.
O projeto de lei que divide opiniões foi apresentado pelo governo federal, para autorizar a exploração de recursos minerais, hídricos e orgânicos em todas as terras indígenas para produção de potássio - mineral presente em fertilizantes utilizados na produção agrícola.
Isso vem preocupando os povos. O gerente do Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (Iepé), Décio Yokota, afirma que essa medida não precisa ser adotada para que o país produza o mineral em larga escala.
"Ao contrário do que o presidente tem alegado para que o Brasil possa começar a produzir potássio em larga escala, não é necessário aprovação emergencial desse projeto de lei. As próprias organizações indígenas e representantes se posicionaram contra o projeto de lei 191. O Ministério Público emitiu um parecer apontando a inconstitucionalidade do PL", defendeu Yokota.
Com a aprovação do regime de urgência, o projeto de lei não precisa de um amplo debate e pode seguir direto para votação. Na bancada federal do Amapá, a pressa para votar também divide opiniões. O deputado federal Pedro Dalua (PSC) é a favor do projeto.
"Costumo dizer que nós estamos sentados em cima do muro e não podemos minerar. Nós temos a floresta mais preservada do planeta, e de forma responsável não nos deixam manejar. Nós temos as terras, mas mesmo assim nós não podemos plantar, colher, vender e comer. O que vai ser das futuras gerações? [...] Acho que a compensação que tanto se propaga nunca chega. Era necessária a discussão desse projeto, era necessário esse debate ser inaugurado. E foi isso que nós fizemos", declarou Dalua.
Por outro lado, o deputado federal Camilo Cabiperibe (PSB) é contra a aprovação da medida apresentada pelo governo federal.
"A exploração mineral gera riqueza, mas ela produz também danos profundos ao meio ambiente e sociais. Nós temos um exemplo muito claro disso em Serra do Navio e Pedra Branca do Amapari, que têm as suas economias vinculadas à exploração mineral. Toda vez que você tem um empreendimento, como tivemos, tem emprego, desenvolvimento, mas quando a exploração cessa não fica nada", falou Capiberibe.
As lideranças indígenas do Amapá cobram que elas sejam ouvidas antes que decisões como essas sejam tomadas. Elas são contra essa iniciativa e acreditam que existam outras forma de gerar o desenvolvimento econômico.
"Nós iremos lançar um documento pedindo apoio da bancada do Amapá pra que vá de encontro a esse projeto de lei que a gente acredita que, mais uma vez, seja um projeto de morte contra os povos indígenas", concluiu Simone Karipuna.
https://g1.globo.com/ap/amapa/natureza/amazonia/noticia/2022/03/18/mine…
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