Mineração em reservas indígenas é maior problema

Recém-empossado presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Otacílio Antunes dos Reis Filho assumiu o cargo em meio a uma crise na entidade, deflagrada com a abrupta demissão de seu antecessor. Além das suspeitas de influência política sobre sua nomeação, há outro problema. O novo diretor de assuntos fundiários responde a processo administrativo interno. Além disso, líderes indígenas acusam a entidade de estar boicotando suas vindas para a capital.
Os caciques Raoni e Aritana e outros líderes indígenas estiveram em Brasília na semana passada com o presidente da Câmara, Aécio Neves (PSDB-MG), a quem entregaram um manifesto contra o projeto de lei que regulamenta a mineração em terras indígenas. Os índios saíram aliviados com a garantia de que a proposta não entra em votação este ano. Mas lançaram suspeitas contra a nova administração da Funai. Acusam Otacílio Reis Filho de ter sido nomeado para favorecer mineradoras.

A atual diretoria do órgão estaria evitando viagens de índios a Brasília. Eles suspeitam de boicote. A assessoria de imprensa da Funai explica que, na administração anterior, foram tomadas medidas para restringir viagens de grupos para Brasília, por orientação do Tribunal de Contas da União (TCU). O custo mensal para hospedar um grupo de 200 índios fora das aldeias é estimado em mais de R$ 90 mil.

Outro incômodo para o novo presidente da Funai é um processo administrativo interno envolvendo seu diretor de assuntos fundiários, Áureo Araújo Faleiros, suspeito de ter favorecido a contratação do Instituto Ecoplan para a realização de um atlas sobre terras indígenas quando ocupava o cargo em 1996. Aparentemente, o dinheiro foi pago, mas o trabalho, nunca executado. A Funai não forneceu a cópia do processo à reportagem do JB.

Procurado, Faleiros explicou que o problema foi burocrático. ''Saí da diretoria em novembro de 1999 e o material estava pronto para a revisão, mas ela nunca aconteceu'', confirma. Até o contrato vencer, passou-se um ano e quatro meses. Para o diretor, a demora foi causada por problemas envolvendo a participação de grupos indígenas na comemoração dos 500 anos do Descobrimento. Na época, seu sucessor na diretoria, Roque Laraia, acumulava a presidência da Funai. O pivô da crise continua sendo, entretanto, o projeto sobre a mineração em reservas. ''Está prevista na Constituição (a mineração em terras indígenas), mas as comunidades decidem se aceitam'', diz Faleiros.

Segundo especialistas e líderes indígenas, o texto do projeto apresenta ameaças graves. No encontro com os índios o presidente da Câmara, Aécio Neves, garantiu: ''Não faremos a votação antes de discuti-lo amplamente com os líderes das comunidades'', prometeu.