Mineração deve receber investimento recorde de US$ 64,8 bilhões até 2015

Mineração deve receber investimento recorde de US$ 64,8 bilhões até 2015
Setor recebe incentivo da demanda mundial aquecida e dos preços elevados; em 2010, o minério de ferro registrou alta de cerca de 100% e novos aumentos são previstos neste ano, ante a atual corrida por insumos minerais

Mônica Ciarelli e Karla Mendes

O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), que reúne as empresas do setor, já trabalha com a perspectiva de um novo ciclo recorde de investimentos para o setor no Brasil: US$ 64,8 bilhões entre 2011 e 2015. A cifra supera os US$ 62 bilhões esperados para o período de 2010 a 2014.
Para o presidente do Ibram, Paulo Camilo Penna, esse maior interesse por projetos minerais tem como pano de fundo o cenário de demanda aquecida e preços elevados. "O setor aposta que a demanda vai continuar forte", afirmou.
Um exemplo da atual corrida por insumos minerais, principalmente da China, é a disparada no preço do minério de ferro. Em 2010, o preço do produto superou a casa dos 100% e a expectativa é de novos aumentos de preços ao longo deste ano.
Ontem, a estimativa de investimentos foi apresentada, em Brasília, durante o lançamento do Plano Nacional de Mineração, no Ministério de Minas e Energia. Penna considera o Plano uma ferramenta importante para que o setor cresça de forma sustentável até 2030. Ele ressalta a importância da mineração para a economia brasileira, usando como exemplo os dados da balança comercial de 2010. Só em 2010, o peso da mineração na balança foi de US$ 27 bilhões.
Questionado sobre a possibilidade da adoção de mecanismos de restrição ao capital estrangeiro na mineração no Brasil, sobretudo de chineses, que estão comprando várias minas no País, Penna disse que é contra a imposição de obstáculos ao capital estrangeiro, mas defendeu o princípio da reciprocidade entre os países. "A gente defende a reciprocidade nas relações."
Ele citou o exemplo de um centro de distribuição de mineração na China, com participação de empresas brasileiras, para o qual não houve negativa do governo daquele país. O processo de implantação, no entanto, não prosperou.
A pesquisa do Ibram revela que os projetos de minério de ferro - carro-chefe da produção mineral brasileira - devem abocanhar aproximadamente dois terços dos investimentos esperados até 2015. A expectativa é de que totalizem US$ 42,3 bilhões, valor acima dos US$ 39,2 bilhões esperados para o ciclo anterior.
Em segundo lugar estão os projetos da cadeia do alumínio, que vão ficar com US$ 5,2 bilhões, seguidos pelos de níquel, com orçamento previsto de US$ 6,5 bilhões. Segundo Paulo Camilo Penna, a perspectiva de crescimento da economia mundial, especialmente dos países emergentes, tem incentivado as companhias a ampliarem sua capacidade produtiva.
Diante de um cenário positivo, o presidente do Ibram observou ainda que essa cifra recorde esperada para os próximos cinco anos leva em conta também alguns projetos de pesquisa que se tornaram viáveis e entraram em fase de desenvolvimento. O Pará segue como o principal destino dos investimentos minerais no País, com orçamento previsto de US$ 24 bilhões. Em seguida está o Estado de Minas Gerais, com US$ 21,8 bilhões.
Revisões. Em 2010, por conta da forte recuperação do setor após a crise financeira internacional, o Ibram revisou três vezes as expectativas para o ciclo 2010/2014. A primeira projeção apontava para US$ 49 bilhões e a segunda para R$ 54 bilhões - ambas abaixo dos valores previstos antes da crise financeira mundial de 2008, que provocou uma grande retração na demanda por insumos minerais. Na última, o instituto revisou o número para a marca recorde US$ 62 bilhões. "A rapidez da recuperação (na demanda por insumos minerais) nos surpreendeu."

Governo ainda estuda elevação de royalties
O aumento dos royalties cobrados do setor de mineração, no entanto, dependeria de redução de tributos

Edna Simão e Karla Mendes

O governo continua estudando uma fórmula de aumentar os royalties cobrados do setor de mineração do País. Uma elevação das alíquotas, no entanto, está diretamente ligada à avaliação dos tributos incidentes no setor para que uma pressão nos custos das empresas não implique redução da competitividade dos produtos brasileiros lá fora.
Uma comissão com técnicos dos ministérios de Minas e Energia e da Fazenda está discutindo a carga tributária do setor. Mas não há decisão sobre aumento dos royalties e, muito menos, data para que um projeto de lei sobre o assunto seja encaminhado ao Congresso Nacional. "Nós não chegamos à conclusão ainda. Terminada a negociação com a Fazenda, nós vamos elaborar um projeto e enviar para a Casa Civil", afirmou o ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, após o lançamento do Plano Nacional de Mineração 2030.
Lobão já disse várias vezes que os royalties pagos pela mineração brasileira são baixos. Isso porque, em média, correspondem a 2% do lucro líquido das companhias mineradoras. Na Austrália, por exemplo, esse valor é superior a 7%. "Por outro lado, o Brasil parece que está cobrando outros tributos que a Austrália e a África (que tem royalties maiores que o do Brasil), por exemplo, não cobram", explicou o ministro.
Diretrizes. Ontem, Lobão lançou o Plano Nacional de Mineração, que traça diretrizes para o setor de mineração para os próximos 20 anos. O documento destaca que a legislação atual dos royalties tem fragilidades e inconsistências e precisa de uma atualização. "Uma política eficaz para os royalties da mineração deve ser implementada em sinergia com a política geral de tributação. Ressalta-se que os royalties não devem ser confundidos com tributos", destaca o Plano Nacional de Mineração.
O plano destaca ainda que existe uma "distorção tributária" que onera as cadeiras produtivas de base mineral para o consumo interno ou para exportação, incentivando as exportações de bens minerais brutos ou semielaborados.
O documento prevê investimentos privados de US$ 350 bilhões até 2030. Além disso, diante da expectativa de aumento da produção, o número de empregos deve triplicar no setor, saindo de 1,090 milhão em 2008 para 3,337 milhões. Espera-se, ainda, que o consumo per capita triplique e alcance o patamar de países desenvolvidos até 2030.

OESP, 09/02/2011, Negócios, p. B12

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