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Autor: Jorge Américo
31 de Dez de 2014
O resultado das eleições de 2014 aponta para o risco de ocorrerem ainda mais perdas de direitos no próximo período. A bancada ruralista se fortaleceu, ao mesmo tempo em que os povos indígenas continuam sem nenhum representante no Congresso Nacional.
O histórico de demarcações de terras indica que o tema é cada vez mais ignorado pelo Estado. Até o final de novembro de 2014 não houve nenhuma homologação de terra indígena no país. Em 2013, apenas uma terra foi homologada pela presidenta Dilma Rousseff. Durante os governos Lula a média foi de 10 por ano.
Segundo o secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Cléber Buzatto, o não reconhecimento dos territórios é uma decisão política do governo federal e o resultado é mais violência.
"Tanto na perspectiva do ataque físico mesmo, de ações violentas, inclusive de ataques por jagunços, assassinatos, tentativas de despejos extrajudiciais. E também ataques no que diz respeito a tentativas de desconstruir direitos conquistados pelos povos. O uso de instrumentos legislativos nesse processo de ataque tem sido permanente"
Buzatto explica que o governo priorizou as grandes empresas do setor energético, da mineração e do agronegócio. Os indígenas não tiveram outra opção além da luta organizada.
"É importante chamar a atenção e ressaltar um fortalecimento do processo de articulação e mobilização dos povos que também aconteceu ao longo de 2014, com uma série de manifestações seja nas diferentes regiões com retomadas de terras e também na própria capital federal com ações de rua junto às instâncias de Poder."
No plano institucional, os indígenas lutam contra a tentativa de transferir para o Congresso Nacional a competência para demarcar territórios tradicionais.
Íntegra e áudio da notícia: http://www.brasildefato.com.br/audio/minera%C3%A7%C3%A3o-agroneg%C3%B3c…
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