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Autor: Carlos Américo
24 de Out de 2008
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse, nesta sexta-feira (24), que apesar da crise na economia mundial, continua o interesse de países e empresas privadas em fazer doação ao Fundo Amazônia. "As empresas interessadas em fazer doação para o Fundo têm um compromisso com a sustentabilidade que vai além da crise", ressaltou o ministro, na primeira reunião do Fundo Amazônia, na sede do BNDES, no Rio de Janeiro, que instalou o Comitê Orientador do Fundo Amazônia.
A expectativa é que até 2021 o Brasil consiga captar cerca de US$ 21 bilhões de recursos, nacionais e estrangeiros, para projetos que visem acabar com o desmatamento na Amazônia.
Minc falou sobre a possibilidade de anúncio de dois ou três doadores privados durante a Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas, que será realizada em dezembro, na Polônia. E acrescentou ser muito bom para o Brasil captar recurso para o Fundo neste período pós-Protocolo de Kyoto. "O Fundo Amazônia é a melhor alternativa para os países que não atingiram as metas do Protocolo", disse.
O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, destacou que o banco criou uma nova área voltada ao meio ambiente, o que mostra a importância que o banco tem dado à sustentabilidade ambiental. Segundo Coutinho, hoje o BNDES está direcionado à questão de sustentabilidade ambiental. "A questão da sustentabilidade ganhou muita força no Banco, que se coloca a serviço das políticas de governo, sempre aberto ao diálogo com a sociedade em geral. Este é o espírito do banco com relação ao meio ambiente e a este comitê".
Na reunião, foram apresentadas as diretrizes e prioridades do fundo, com as recomendações sobre a aplicação do dinheiro. Os projetos que atenderem a mais de um dos objetivos terão prioridade. O comitê é composto por nove representantes do governo federal, dos governos dos estados da Amazônia Legal que possuam Planos Estaduais de Prevenção e Combate ao Desmatamento e seis membros da sociedade civil, a serem nomeados pelo BNDES. Os doadores do Fundo Amazônia não têm direito a assento no comitê, a fim de garantir a soberania do Brasil sobre a Amazônia.
Os projetos a serem apoiados com o recurso do Fundo Amazônia precisam contemplar os temas: Gestão de florestas públicas e áreas protegidas; controle, monitoramento e fiscalização ambiental; manejo florestal sustentável; atividades econômicas desenvolvidas a partir do uso sustentável da floresta; zoneamento ecológico-econômico, ordenamento territorial e regularização fundiária; conservação e uso sustentável da biodiversidade; recuperação de áreas desmatadas; e pagamentos por serviços ambientais. Esses projetos precisam se articular com as estratégias do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal e com os objetivos do Plano Amazônia Sustentável.
O ministro vê com bons olhos o pagamento por serviços ambientais como alternativa de desenvolvimento sustentável. "Tem coisa que não se resolve com a polícia ou com o Ibama, por isso é preciso ter alternativas de desenvolvimento sustentável. O Fundo Amazônia permite financiar atividades sustentáveis, que permitem coibir o ilegal e ter uma alternativa legal de sobrevivência", enfatizou o ministro.
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