OESP, Vida, p. A14
13 de Jan de 2009
Minc critica colega sobre Código Florestal
Stephanes, da pasta da Agricultura, não pode parar debate, diz ministro
Felipe Werneck, RIO
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse ontem que o titular da pasta da Agricultura, Reinhold Stephanes, "radicalizou muito" ao acabar com o grupo de trabalho que discutia uma proposta comum de mudanças no Código Florestal. "Não vejo que ele tenha poder de extinguir a discussão", afirmou.
Segundo Minc, existem mais de 20 projetos de lei no Congresso para modificar o código e "ninguém tem maioria para aprovar ou desaprovar se não tiver um acordo maior". Ele admite algumas mudanças, mas diz que a "pressão" de ruralistas para diminuir restrições da legislação ambiental é "inadmissível". Um dos principais pontos de discordância foi a proposta, apoiada por ruralistas, de redução da reserva legal na Amazônia de 80% para 50%.
Além dos dois ministérios, parlamentares da bancada ruralista e ambientalistas participaram de três rodadas de discussão. A última reunião ocorreu no fim de novembro. Paulo Adário, diretor do Greenpeace responsável pela Amazônia, criticou o ministro da Agricultura. "O Stephanes desde o início teve uma postura equivocada como ministro de Estado e atuou como porta-voz da bancada ruralista e não do governo federal. Ele não está lá para isso", afirmou. O Greenpeace faz campanhas contra mudanças no código, mas admite a possibilidade de acordo em relação, por exemplo, a áreas já desmatadas.
A assessoria de imprensa do ministro da Agricultura informou, sobre a declaração de Minc, que ele "não vai entrar nessa discussão emocional porque ela não tem fim". Já sobre a acusação do representante do Greenpeace, informou que Stephanes "nasceu na roça, é servidor público formado em economia e não tem um pedaço de terra no Brasil".
Minc admite que grande parte do Código Florestal, que tem 44 anos, é descumprida. "Em SP e no PR, nenhuma empresa de soja e café tem os 20% da reserva legal e eles não demarcam as Áreas de Preservação Permanente, as margens de rios e encostas", disse Minc. Em alguns pontos, porém, há concordância, afirmou. "Macieiras que estão há 80 anos em encostas de SC, ninguém vai querer arrancar." Para ele, a discussão pode ser retomada. "Queremos mais produção com mais proteção."
O ministro participou, no Rio, da inauguração do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), resultado da fusão de três órgãos vinculados à Secretaria de Ambiente, que Minc ocupou antes de ir para Brasília. A principal medida anunciada foi a redução dos prazos para concessão de grandes licenças. "Várias ideias daqui estamos levando para Brasília, entre elas o licenciamento ambiental mais ágil e mais rigoroso. Quanto mais tempo demora mais possibilidade de ter corrupção", declarou Minc.
OESP, 13/01/2009, Vida, p. A14
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