ISA
Autor: Ricardo Barretto e Suzana Soares
04 de Jul de 2001
O Seminário do Programa Calha Norte 2001, a visita do Ministro da Defesa acompanhado por senadores e deputados a pelotões de fronteira e a aprovação de uma verba de R$ 225 milhões para o Sivam (Sistema de Vigilância da Amazônia) demonstram a capacidade da Aeronáutica e do Exército de mobilizar recursos governamentais para reforçar a presença militar no arco norte da fronteira da Amazônia brasileira.
O Ministro da Defesa, Geraldo Quintão, estará hoje em Boa Vista (RR) para a apresentação da Síntese conclusiva do Seminário Calha Norte 2001. O Seminário teve início em 2 de julho, promovido pelo Ministério da Defesa, com o objetivo de apresentar o Programa Calha Norte (PCN) à sociedade e à classe política e promover discussões de temas relacionados à Amazônia Setentrional como soberania, geopolítica e estratégia, ações das Forças Armadas na região, desenvolvimento e integração.
Amanhã, acompanhado de uma comitiva composta por 31 parlamentares entre senadores e deputados que representam vários partidos (PMDB,PSDB, PT, PDT,PPS, PFL, PL, PPB, PPR), o ministro visitará os Pelotões Especiais de Fronteira dos municípios de Normandia, Bonfim e Surucucu. No dia 06/07, a comitiva encerra a visita deslocando-se até São Gabriel da Cachoeira, município fronteiriço à Colômbia, para verificar as obras do Porto de Camanaus.
Para se ter uma idéia, existem atualmente 14 pelotões instalados em toda a Amazônia e mais quatro quartéis em construção para abrigar quatro pelotões. Um deles, o de Uiramutã, situado na Terra Indígena Raposa-Serra do Sol (RR), é alvo de uma disputa judicial. Os índios entraram com uma ação na Justiça contra a construção alegando que o quartel estaria muito próximo das aldeias, colocando em risco sua organização social, costumes, línguas e tradições. Trata-se de uma batalha que ainda não está decidida.
Para reforçar a ação dos pelotões de fronteira, o Ministério da Defesa, por meio da gerência do Programa Calha Norte, assinou em 26/06 um convênio com onze prefeituras da Amazônia, para a realização de obras de infra-estrutura.
Paralelamente, o Congresso Nacional aprovou, em 27/06 e enviou para sanção presidencial em 29/06 - créditos suplementares de R$ 225.538.950,00 do Orçamento Fiscal da União, para reforço de dotações do projeto Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam).
O que é o Calha Norte
Criado em 1985, pelo Governo Federal, para promover a ocupação e o desenvolvimento ordenado da Amazônia Setentrional, o PCN já esteve vinculado a diversos órgãos do Governo Federal e, agora, está subordinado ao Ministério da Defesa.
A região do Calha Norte abrange 70 municípios, 38 dos quais ao longo dos 5.993 km da Faixa de Fronteira, em 4 Estados da Federação (AM, PA, RR e AP)e faz fronteira com a Colômbia, a Venezuela, a Guiana e o Suriname. Os centros urbanos brasileiros mais próximos são Manaus (AM), Boa Vista (RR) e Macapá (AP).
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