Estado de S. Paulo-São Paulo-SP
03 de Set de 2004
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de homologar de forma descontínua a reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, foi comemorada na área militar, que não concordava com a posição do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, de manter a demarcação das terras de forma contínua. "Prevaleceu a posição da mais alta corte suprema sobre as posições contraditórias e temerárias do ministro da Justiça", disse o general da reserva Luiz Gonzaga Lessa - ex-comandante da Amazônia e atual presidente do Clube Militar -, após participar no Planalto de reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), do qual é integrante.
Bastos disse que é sua intenção manter a Raposa Serra do Sol em terras contínuas, apesar de o STF decidir de forma contrária. "Nós vamos analisar. Ainda não olhei os termos, mas esta decisão não reforma uma decisão de primeira instância, que é uma decisão liminar", afirmou. Para o ministro, o tema "vai ser debatido ainda na primeira instância da Justiça Federal".
O Palácio do Planalto está atento aos desdobramentos que poderão ocorrer em Roraima em decorrência da decisão da Justiça. Ontem mesmo, houve reunião envolvendo vários setores do governo (Polícia Federal, Forças Armadas, Funai) para que seja feito um acompanhamento preventivo para evitar qualquer tipo de reação mais exacerbada.
O general Lessa considerou "da mais alta importância" a decisão da ministra Ellen Gracie, que foi referendada por unanimidade pelo plenário do STF, de deixar de fora da área indígena a faixa de fronteira com a Guiana e a Venezuela, o Parque Nacional Monte Roraima, municípios, vilas, rodovias e plantações de arroz. "Foi uma decisão racional, da mais alta importância, não apenas para o Estado de Roraima, mas para todo o território brasileiro", disse. "Foi a vitória do bom senso contra posições radicais que atende a todos os segmentos envolvidos no problema".
O presidente do Clube Militar afirmou que o STF está "preservando a segurança nacional em área potencialmente conflitivas no Norte do País, próximo de fronteiras, sobre as quais ainda existem pendências particularmente em relação à Venezuela e à Guiana".
Para ele, o Supremo pesou todos os prós e contras e, ao decidir contra a posição de alguns setores do governo, liderados pelo Ministério da Justiça, "permitiu que todo o investimento de gerações de brasileiros que fizeram na Amazônia e em Roraima fossem preservadas". "Seria um absurdo de uma hora para outra municípios inteiros como Pacaraima e Normandia ficarem incluídos em terra indígena. Como é que eles (os moradores) iam ficar?" Segundo Lessa, a determinação do Supremo "irá promover a harmonia entre os residentes da área porque atendeu a todos os segmentos da área, já que muitos índios são casados com não índios, e vice-versa".
Possuelo - O sertanista Sydney Possuelo avalia que os ministros do Supremo agiram com cabeça de fazendeiro, grileiro e faiscador de diamantes ao se posicionarem contra a demarcação contínua da Reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima. "A Constituição foi rasgada", afirmou ele. "O Supremo está de acordo com o que a economia quer, decidindo a favor dos brancos. E agora, quem defende os índios?"
As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.