O Liberal-Belém-PA
28 de Jul de 2003
Dos R$ 780 milhões destinados ao Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) nos dois últimos anos, nenhum centavo financiou empreendimentos na Amazônia Legal. O dinheiro foi usado integralmente para o pagamento da dívida externa. A nova Sudam - cuja criação o presidente Lula anuncia hoje em Fortaleza (CE) - tem a missão de fazer chegar à região os R$ 485 milhões previstos para o FDA em 2003. Desse total, nada foi usado até agora.
Segundo a diretora da Agência de Desenvolvimento da Amazônia (ADA), Maria do Carmo Martins, a nova Sudam terá um mecanismo de financiamento híbrido. 50% vem de renúncia fiscal e será usado como incentivo fiscal, semelhante ao Finam, mas com a diferença de que não será a fundo perdido e sim com critérios de devolução a juros baixos e atrativos, e grande carência. Os outros 50% são orçamentários e estão sujeitos a contingenciamento.
Maria do Carmo garante o novo fundo não vai concorrer com o Fundo Constitucional do Norte (FNO) e é muito mais inclusivo, alcançando igualmente grandes, médios e pequenos projetos, além de obras estruturantes públicas.
Uma das possibilidades acenadas pela secretária de Integração Nacional, Tânia Bacelar, é que o Fundo tenha seus recursos aumentados. Entre as alternativas está ade compor o fundo 15% sobre o total do investimento público e privado na região. É o chamado capital fixo. O problema neste modelo é a total ausência de estatísticas que torna questionável a qualidade das informações.
Uma segunda idéia em estudo pelo governo é simplesmente duplicar o capital do FDA e do fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDN). Com isso, a Amazônia deverá ter disponível - via Sudam - R$ 900 milhões. Já o Nordeste deverá ter disponível R$ 1,8 milhão.
Entretanto, a Amazônia ainda não saberá hoje o detalhamento técnico da nova Sudam. O presidente Lula anuncia apenas a recriação da Superintendência, mas só informará a nova estrutura e as formas de financiamento quando vier à Amazônia, no próximo mês, para o ato oficial de instalação da nova Sudam.
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