Mil extrativistas do AM receberão título da terra

Mil extrativistas do AM receberão título da terra

Martha Neiva Moreira
martha.moreira@oglobo.com.br

O Estado do Amazonas garantiu, em entrevista exclusiva ao Razão Social, que vai dar a mil famílias de pequenos extrativistas do estado a concessão provisória das terras que exploram em dez unidades de conservação. Para se ter uma ideia da importância do documento, nos 71 pólos de extração madeireira da região amazônica, cerca de 85% da produção são ilegais porque pequenos extrativistas não têm a posse da terra.
Por isso, ficam impedidos de explorar o recurso com plano de manejo.
A medida é resultado dos debates e reivindicações que começaram durante o "Grande encontro em defesa da floresta, dos povos e da produção sustentável", realizado no início do ano em Parintins, no qual uma equipe de reportagem esteve presente. O evento, que reuniu 500 produtores da região amazônica, foi organizado pelo Grupo de Trabalho Amazônico (GTA) e Fórum Amazônia Sustentável para reivindicar ao governo a desburocratização do processo de aquisição do título de regularização fundiária, sem o qual não conseguem explorar a riqueza da floresta sem derrubá-la.
Até poucos anos atrás os pequenos produtores que vivem das riquezas florestais não se mostravam incomodados por estarem à margem da lei. Agora, no entanto, o conceito de sustentabilidade já está na ponta da língua dos pequenos extrativistas que querem produzir com manejo sustentável porque sabem que a prática, além de preservar a floresta, agrega valor ao produto final.
Segundo Agnaldo Queiróz, assessor técnico do Instituto de Terras do Amazonas (Itean), que acaba de firmar uma parceria com o GTA para viabilizar a emissão dos mil documentos, cujo nome é "Concessão de direito real de uso", as famílias devem ter os papéis em mãos até 2013.
- Vamos passar o resto do ano e parte do ano que vem mapeando quais serão as famílias beneficiadas. A equipe do GTA vai nos ajudar neste trabalho porque vamos priorizar os pequenos extrativistas que são ligados às associações representadas pela entidade - contou Agnaldo Queiróz, assessor técnico do Instituto de Terras da Amazônia (Itean), que acaba de firmar uma cooperação técnica com o GTA para desenvolver o trabalho.
As famílias serão escolhidas segundo alguns critérios.
Elas terão que morar na terra e estar produzindo. Ao receber o documento, os extrativistas terão, além da garantia do uso da terra, o acesso às políticas públicas de incentivo à produção, como assistência técnica e crédito para compra de equipamentos.
Para Rubens Gomes, do GTA, a concessão desses documentos é apenas o início do trabalho:
- Nossa meta é que 7.500 famílias tenham o documento, especialmente aquelas que estão fora de unidade de conservação e que ficam mais suscetíveis ao contato com madeireiros de má fé que só querem explorar a mão de obra deles, retirando madeiras e outras riquezas florestais até acabar.
A meta é ousada e, segundo Agnaldo Queiróz, está sendo considerada pelo Itean.
- Até hoje só conseguimos emitir 300 documentos provisórios de uso da terra, todos para famílias de pequenos extrativistas em unidades de conservação. Queremos ampliar este número, mas o processo é longo e exige recursos - disse o assessor.
O custo de cada título concedido é de cerca de R$ 3 mil.
Para as mil famílias que serão beneficiadas até 2013, o Itean vai desembolsar R$ 30 mil. O dinheiro será usado no processo de georrefrenciamento, vistoria da propriedade, pesquisa para levantar dados socioeconômicos e, ao fim, a emissão do documento.

Manejo

Produzir com a técnica de manejo sustentável é extrair os recursos da floresta de forma planejada. Antes de começar, é preciso realizar um inventário das espécies locais. Depois, no caso da extração da madeira, é necessário fazer o corte de árvores respeitando o diâmetro do tronco, idade da planta, espécie e a freqüência em que ocorre numa determinada região.

O Globo, 04/10/2011, Razão Social, p. 18