Metro vende areas de preservacao ambiental

Metrô vende áreas de preservação ambiental
Alguns dos lotes são os únicos locais arborizados do entorno e não podem ser desmatados
MOACIR ASSUNÇÃO
Já carente de áreas verdes, a cidade pode perder algumas das poucas remanescentes. A Companhia do Metropolitano (Metrô) pôs no seu portal 34 delas para venda por licitação. Cinco são consideradas patrimônio ambiental e o resto, de preservação permanente - única área verde num raio de 188 quarteirões. Nove lotes já foram vendidos por R$ 4 milhões, entre eles o da Antônio de Sales Oliveira, no Tatuapé, listado como praça pela Prefeitura, pelo qual o Metrô recebeu R$ 500 mil.
Devem sair em julho os editais das áreas de patrimônio ambiental, incluídas no chamado Livro Verde, relação criada por decreto estadual de 1989. Elas ficam na Avenida do Estado, ao lado da Estação Armênia; entre a Avenida Paulista e a Rua da Consolação; na Rua Irapê, no Tatuapé; na esquina das Ruas Artur Moura com Doutor Clementino, no Belém; e na Rua Américo Salvador Novelli, em Itaquera.
Em geral, são restos de desapropriação de terrenos para construção de estações. Segundo a Assessoria de Imprensa do Metrô, a companhia pretende se desfazer das áreas para "fazer caixa", evitando gastos com cercas, vigilantes e impostos. O mais caro é o da Paulista com a Consolação, de 2.600 metros quadrados, cotado a R$ 9 milhões. O mais barato, na esquina da Avenida Conde de Frontin (nome da Radial Leste no trecho) com a Rua Alegre, tem preço mínimo de R$ 90 mil.
Termo - A Secretaria Municipal do Meio Ambiente reclama que não foi avisada da venda nem soube que o Metrô tenha esclarecido aos interessados na compra as limitações a que estarão sujeitos, se decidirem construir. Nas áreas de patrimônio ambiental e preservação permanente, só se pode retirar árvores depois da assinatura de um Termo de Compensação Ambiental (TCA) com a Prefeitura, que determina o replantio das espécies em locais próximos.
Em outro terreno, parte de um lote vendido em 2001, no qual os donos só começaram a tentar construir há duas semanas, houve problemas. Eles derrubaram 20 árvores sem autorização nos 3 mil metros quadrados da esquina da Rua Melo Freire (nome da Radial Leste no trecho) com a Rua Antônio de Barros, antes usada como praça pela população.
Carlos Augusto Oliva e Fernando Luiz Farabelo queriam erguer um posto de gasolina no local. Receberam multa de R$ 15 mil e a obra está em processo de embargo. Eles podem responder por crime ambiental. Uma liminar que os autorizava a podar as árvores foi suspensa pelo juiz Luiz Fernando Nishi, que determinou o fim das atividades e estipulou multa se a decisão fosse descumprida.
A assessoria do Metrô informou que a secretaria municipal foi avisada, por meio de carta, sobre a venda das 34 áreas e não se manifestou. O secretário Adriano Diogo negou ter recebido a correspondência. "Já nos propusemos a permutar essas áreas com o Metrô, comprá-las ou oferecer outra saída para evitar a venda indiscriminada." Ele considera que, ao não receber informações adequadas, muitos donos vão achar que podem cortar árvores para construir sem autorização. "Caso isso ocorra, tomaremos medidas para preservar o verde que resta nessas regiões."
Segundo o Metrô, os novos proprietários serão responsáveis pelo cumprimento da legislação de proteção ambiental e nada impede que a Prefeitura desaproprie as áreas, desde que pague o valor correspondente.
"Micados" - O mercado não vê com bons olhos esse tipo de situação. Segundo o diretor da Bolsa de Imóveis do Rio, José D'Ávila Pompéia, terrenos com restrição ambiental são quase sempre vistos como "micados". Em outras palavras, perdem valor por só se poder usar parte deles para construção. "O Metrô deveria explicar direitinho quais são as restrições. Se não o fizer, os compradores podem devolver as áreas e entrar com ação de perdas e danos."
Apesar das restrições legais, São Paulo perdeu, entre 1986 e 1999, cerca de 30% da já modesta cobertura vegetal em virtude do desmatamento para fins de urbanização. Boa parte dos lotes fica na zona leste, a mais pobre em cobertura vegetal.
Morador do Belém, o arquivista Jorge Sílvio Pereira, de 42 anos, não sabia que o terreno de cerca de 500 metros quadrados ao lado da estação do Metrô está à venda. "Parece um absurdo. Esse bairro é cinza desde que nasci e querem tirar a única área de árvores e ar puro?"
Perto dali, o lote de 4 mil metros quadrados da Rua Irapê, toda cercada com placas de concreto, tem muitas árvores e grama, embora o mato já comece a tomar conta. Há uma quadra e um pequeno prédio no local, antiga sede da Gerência de Construção Civil do Metrô. O terreno de 1.700 metros quadrados da Praça Doutor Antônio de Sales Oliveira também está cercado, mas tem só três árvores.
Oito áreas ficam nas Avenidas Conde de Frontin e Alcântara Machado e Rua Melo Freire, acompanhando trilhos do metrô. Também há terrenos na Penha, Vila Matilde, Vila Mariana, Santana e centro.

Marta rebate críticas à venda de imóveis
Não é só o Metrô que está vendendo áreas públicas. A prefeita Marta Suplicy rebateu ontem, no Capão Redondo, críticas da oposição aos projetos de lei que pedem autorização para a venda de 12 imóveis. Muitos deles são ocupados por repartições - ou seja, não têm as mesmas restrições ambientais das áreas do Metrô. Com a iniciativa, Marta espera arrecadar R$ 102 milhões.
"É uma medida necessária, que toda prefeitura faz", alegou. Marta afirmou que a "desativação de patrimônio" é uma ação comum também na iniciativa privada. Para a oposição, a prefeita está vendendo patrimônio público para não cortar investimentos em ano eleitoral e respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal. (Ardilhes Moreira)

OESP, 31/05/2004, p. C1