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A meteórica agonia dos caiçaras de Paraty

O Globo, Rio, p. 28
29 de fev de 2004

A meteórica agonia dos caiçaras de Paraty

Dos 87 nativos residentes até junho passado em área de reserva, protegida por duas leis, restam somente 23

Dos velhos bailes de bate-pé, com dança de tamanca em piso de tábua, restaram apenas versos de canoa. Casas de farinha, onde a mandioca era moída, viraram depósitos de lixo condenados. A fartura de peixes da Baía da Ilha Grande está prestes a virar apenas história de pescador. Não faltam sinais da morte iminente da cultura caiçara na Praia Grande da Cajaíba, na área rural de Paraty. Num recanto litorâneo ameaçado por violentas disputas de terra, pelo turismo predatório e pela ausência do poder público, a grande vítima é o nativo: dos 87 caiçaras residentes na região até junho do ano passado, restam apenas 23.

A ameaça ocorre a uma comunidade protegida por lei. A praia é parte da Reserva Ecológica da Juatinga, criada em 1992 pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF), e da Área de Proteção Ambiental Federal do Cairuçu, de 1983. Ambas as medidas visam, entre outras coisas, à proteção da cultura tradicional dos caiçaras.

Caiçaras analfabetos assinaram comodato

A legislação, no entanto, não tem sido suficiente para impedir o fim da cultura caiçara. Segundo a ONG Verde Cidadania, entidade de defesa dos caiçaras, Gibrail Tannus, falecido dono de terras na região acusado no Atlas Fundiário do Rio de fraudar títulos de propriedade, fez com que os nativos que já habitavam a região, quase todos analfabetos, assinassem a rogo comodatos.

- Alguns caiçaras lembram vagamente de um contrato, mas dizem que os proprietários chegavam com um discurso de boa fé, dizendo que só regularizariam a terra - diz a advogada Tatiana Lourival, da ONG Verde Cidadania.

Dona Maria Maurício dos Santos, uma senhora de 54 anos que não sabe ler, teve 17 filhos - sobreviveram cinco, dos quais três são deficientes - e sobrevive do seu roçado, conta que recentemente assinou a rogo um papel que mais tarde descobriu ser um comodato. No contrato, ela abre mão do direito de posse em troca de um empréstimo por tempo determinado da terra:

- Primeiro, derrubaram minha casa. Prometeram construir outra, mas não fizeram nada. Eu levantei a casa sozinha. Aí, quiseram me levar à cidade. Eu não queria, meu filho estava doente, mas acabaram me levando. Fiquei o dia inteiro numa casa de rico, mas sem comer. Tive medo, passei mal, chorei. Depois de muitas horas, entrei numa sala e leram um papel dizendo como era a casa, essas coisas. Era mentira. Depois eu vi que a casa era deles, que estou de contrato - diz dona Maria, que diz ter assinado sem conhecimento do comodato.

Maria Elisabeth Tannus, herdeira de Gibrail, explica numa carta a posição da família. No texto, ela confirma que todas as famílias caiçaras tornaram-se comodatárias por força de contratos celebrados em sua maioria na década de 70. Mas diz que não tem a intenção de retirar nenhum morador da área. "Os comodatários podem viver tranqüilamente e sem serem importunados desde que não desviem de sua cultura, a caiçara (...). Todas as famílias que de lá se retiraram o fizeram por iniciativa própria, por livre e espontânea vontade, por motivo de velhice, doença ou simplesmente para melhorar de vida, exercendo o livre arbítrio."
Seu Altamiro dos Santos, 48 anos vividos na Cajaíba, não quer sair do local. Ele se divide entre atividades caiçaras como a pesca com rede de pitu com um de seus filhos, Ualef, de 11 anos, e a venda de cerveja para turistas num rancho em frente à praia, para complementar a renda. Na Justiça, está sendo ameaçado por uma ação de reintegração movida pela família Tannus, mas não desiste de seus direitos:

- Os caiçaras têm direito à posse, pois estão na terra desde o tempo que meu avô ia de canoa remando até Paraty. Os Tannus um dia chegaram aqui e compraram tudo, mas nunca recebemos nada por isso. Dizem que eu assinei meu nome num comodato, mas sou analfabeto.

Família que se diz dona da terra veta comércio na praia

Maria Elizabeth Tannus diz ter convidado os caiçaras a participar de um projeto de maricultura. Quem não aderiu, segundo ela, "talvez incentivado por terceiros travestidos de ecologistas, insiste em explorar o camping e a venda de cerveja, atividades absolutamente estranhas à cultura caiçara". Altamiro defende a sua sobrevivência na terra:

- O caiçara depende do turismo, tem o artesanato que eles compram e os ranchos na praia. Tinha que ter um máximo de turistas na praia. Isso quem tem que resolver é a Prefeitura de Paraty.

Segundo a Verde Cidadania, em outras praias a maricultura, uma atividade estimulada pela prefeitura, é explorada pela própria comunidade, sem intermediários. Na Praia Grande, os proprietários teriam assumido a administração e contratado nativos apenas como empregados.

O prefeito do município, José Cláudio Araújo, suspeita que as assinaturas de contrato de comodato não sejam legítimas, já que os pescadores eram analfabetos. E, antes de qualquer medida restritiva ao turismo, promete tentar junto ao estado regularizar a situação fundiária da comunidade.

- Eles não sabem viver em outro local que não seja a praia. Quando vêm para a cidade, sofrem com fome, viram delinqüentes ou morrem. Já mandei um ofício ao Iterj (Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro) - garante o prefeito.

Elizabete Andrade, chefe de gabinete do instituto e técnica especialista na região, diz que o estado vai preparar um programa de apoio ao processo de titulação das áreas.

- Em convênio com o Ministério das Cidades, poderemos até desapropriar terrenos e passá-los aos caiçaras. Vamos fazer a análise dos documentos e ver como faremos a transferência - diz Elizabete.

Tudo para evitar o fim da cultura caiçara. Ou, como diz a artesã Benedita dos Santos, conhecida como dona Dita, que não sabe a idade e não larga o seu cachimbo feito à mão, para salvar a vida do seu povo:

- Ninguém tem que entregar essa terra boa a preço de banana para morrer em Paraty. Nosso lugar é aqui.

O Globo, 29/02/2004, Rio, p. 28

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