Meta da ONU exige criação de novas UCs

Meta da ONU exige criação de novas UCs

Marta Salomon
Brasília

Para cumprir os compromissos assumidos na conferência das Nações Unidas sobre biodiversidade, realizada em outubro passado em Nagoya, no Japão, o Brasil terá de aumentar a área das Unidades de Conservação (UCs).
Contabilizando as reservas estaduais, as áreas de proteção alcançam algo entre 15% e 16% do território brasileiro, calcula o secretário Nacional de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Bráulio Dias. "Nagoya estabeleceu 17% do território terrestre para proteção da biodiversidade. Ainda não chegamos lá", disse o secretário.
O Instituto Chico Mendes analisa 340 projetos de novas unidades e 12 deles se encontram em fase mais adiantada de estudo.
O Brasil ainda não tem uma meta revisada a partir dos compromissos assumidos em Nagoya. A definição dessa meta ocorrerá junto com a proposta de uma nova estratégia de conservação da biodiversidade para o período do mandato da presidente Dilma Rousseff, com projeções até 2020, prazo das metas traçadas no Japão.
Os primeiros passos dessa estratégia já foram dados. Na semana passada, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, visitou a Reserva Extrativista Terra Grande Pracaúba, na Ilha do Marajó (PA), que abriga 800 famílias e vive da exploração do açaí, com a promessa de acelerar a regularização fundiária e os planos de manejo desse tipo de reserva.
Ainda sem acesso a saneamento, luz elétrica ou sinal de telefonia, a reserva Terra Grande Pracaúba recebeu certificado de concessão de direito de uso da terra, última etapa do processo de regularização fundiária.
"Eles não querem receber bolsa, eles querem produzir", disse a ministra, que defende um novo modelo de gestão para os parques nacionais e reservas.
As UCs federais vêm sendo criadas desde os anos 1960, bem antes do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc), instituído em 2000. O Instituto Chico Mendes calcula que 80% das unidades tenham potencial de uso econômico a ser explorado em turismo, por exemplo, ou atividades extrativistas e até mesmo com cultivos. Todas podem ser usadas em pesquisa. "As UCs não são para inglês ver, são para o brasileiro conservar a biodiversidade e compatibilizar com as atividades econômicas", insiste Izabella.
Para enfrentar a pressão pelo pagamento de indenizações devidas, o ministério estuda a cobrança com desconto das multas aplicadas por crimes ambientais. Conta também com o mecanismo que permite que proprietários de terras compensem a ausência de reserva legal em seus imóveis mediante o pagamento da regularização de Unidades de Conservação.

OESP, 14/08/2011, Vida, p. A32

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