Mesmo regularizadas, terras indígenas motivam conflitos

Mesmo regularizadas, terras indígenas motivam conflitos
Ações adiam saída de posseiros, e são constantes invasões por madeireiros

Cleide Carvalho

SÃO PAULO - A saída dos não índios da Terra Indígena (TI) Marãiwatsédé, em Mato Grosso, não significa fim dos problemas para os índios xavantes. Das 20 terras indígenas mais desmatadas em 2011, 15 estavam totalmente regularizadas e, mesmo assim, enfrentavam conflitos, principalmente invasão para extração ilegal de madeira. Dados do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal (Prodes), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), mostram que, até 2011, 71,5% da área da TI Marãiwatsédé já haviam sido desmatados.
Segundo Thaís Dias Gonçalves, coordenadora geral de monitoramento territorial da Fundação Nacional do Índio(Funai), a demora na retirada de posseiros acaba influenciando na qualidade das terras recebidas pelos índios:
- As terras indígenas mais desmatadas são as que estão em situação de conflito, sem a posse plena pelos índios. Há uma corrida de invasão antes que a proteção seja efetivada.
Marãiwatsédé foi a terra indígena mais desmatada em 2011, seguida pela TI Cachoeira Seca do Iriri, no Pará.
De acordo com dados da Funai, das 689 terras indígenas cadastradas, apenas 61% estão com o procedimento administrativo de regularização fundiária concluído, com registro na Secretaria do Patrimônio da União - ou seja, 422 delas. Mesmos nas terras já regularizadas, há problemas, com 20% ocupados por não índios. Ações judiciais postergam a saída de posseiros, e são constantes as invasões das TI por madeireiros e garimpeiros, deixando os índios à mercê de conflitos fundiários.
A TI que acumula o maior percentual de degradação de floresta no Brasil é a Krikati, no Maranhão. Nada menos do que 77,6% da área, de 1.442km², já foram desmatados ao longo dos anos. Segundo Thaís, é no Maranhão onde a Funai encontra os maiores problemas para proteger as terras indígenas:
- Das 20 áreas mais desmatadas em 2011, cinco eram no Maranhão. Não basta só reprimir, pois as invasões são constantes. É preciso levar alternativas para os municípios sobreviverem com atividades lícitas.
Mesmo com as dificuldades, Thaís lembra que as terras indígenas contribuem para a preservação da floresta Amazônica, já que representam 21,5% da Amazônia Legal.

O Globo, 29/12/2012

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