MESMO PRESO, AUTOR DA MORTE DE ÍNDIOS XUKURU VOLTA À TERRA INDÍGENA E CAUSA REVOLTA

Na manhã de ontem, José Lourival ("Louro") Frazão, autor confesso das mortes (07 de fevereiro de 2003) de Jozenilson José dos Santos
(Atikum) e José Ademilson Barbosa da Silva (Xukuru), revoltou os
Xukuru ao passar duas vezes pela terra indígena de mesmo nome, situada
em Pesqueira - PE.

Frazão foi visto num veículo com dois irmãos de Expedito Alves Cabral - o "Biá" - expulsos da área no dia do crime,
entrando na terra indígena e passando pela aldeia de Cimbres em
direção à cidade de São Sebastião do Umbuzeiro - PB.
Revoltados, os Xukuru bloquearam a saída da aldeia, fazendo com que o
veículo, ao passar novamente pelo local, desviasse o caminho. Após o
incidente o posseiro José Maria da Silva Campos, que também o
acompanhava registrou, na delegacia de Polícia Civil da cidade de
Pesqueira, queixa contra o bloqueio feito pelos índios (Queixa n.o
1159/2003). Diz o posseiro no documento - que certamente vai ser
utilizado como mais um pretexto para a perseguição aos Xukuru - que
"pela manhã, chegaram à sua casa três agentes penitenciários,
tendo um deles apresentado-se como Fernando Costa, os quais conduziam o
preso Louro Frazão para assistir a missa de trinta dias de falecimento
da sogra do mesmo". Na área Xukuru o clima de tensão causado pela
passagem de Louro Frazão em companhia dos irmãos de Biá aumentou
à tarde, quando dois homens, que tentavam passar pelo bloqueio,
ameaçaram os indígenas com armas em punho.

Respondendo na Justiça Federal pelo duplo homicídio (Ação Penal
n.o 2003.83.00.011297-6), Frazão foi levado preso para a Carceragem
da Polícia Federal em 21 de março deste ano, conforme prisão
preventiva decretada pelo Juiz da 4.ª Vara da Justiça Federal no
Recife, Antônio Bruno de Azevedo Moreira.

Ainda não se sabe como Frazão conseguiu deixar a carceragem e
viajar. Nenhum Habeas Corpus foi concedido em seu favor. O pedido de
soltura impetrado por sua advogada, Maria José do Amaral, foi denegado
pelo Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (HC n.o 1698-PE).
Também não há, nos autos da Ação Penal, qualquer notícia de
que o Juiz Federal da 4.ª Vara tenha revogado a sua prisão
preventiva, ou de que tenha autorizado a sua saída da carceragem.
Causa estranheza também o fato de que Frazão foi conduzido apenas
por agentes penitenciários, e não por Policiais Federais, que
deveriam mantê-lo sob custódia.

O Cimi considera grave e inadmissível a ocorrência de um fato como
este, ainda mais por estarem bastante presentes no sentimento da
comunidade Xukuru a perda dos indígenas assassinados em 07 de
fevereiro, o fato de neste dia quase terem perdido novamente o seu
Cacique, e todos o demais acontecimentos traumáticos que se seguiram
naquele dia e que, ainda hoje, trazem consequências para a vida dos
Xukuru.

Hoje os advogados de Maria Gorete Barbosa da Silva, mãe da vítima
José Ademilson, levarão o caso ao conhecimento do Juiz Federal da
4.ª Vara, para que sejam apurados os fatos, identificados os
responsáveis e adotadas as providências cabíveis.

Jozenilson e José Ademilson foram mortos quando lutavam para salvar de
um atentado o Cacique Marcos Luidson de Araújo, o Marquinhos, filho do
conhecido Cacique Chicão, assassinado em 20 de maio de 1998. Em 19 de
junho deste ano Maria Gorete teve rejeitado pelo Juiz da 4.ª Vara
Federal o seu pedido de atuação como Assistente de Acusação no
processo contra Louro Frazão. A decisão do Juiz teve por base o
parecer dos Procuradores da República, Wellington Saraiva, Fernando
Ferreira e Rafael Nogueira Filho, de que, por ser indígena, não
poderia a mãe da vítima ter outorgado procuração a advogados sem
assistência da Funai. A indígena só foi aceita nos autos em 05 de
agosto, devido a uma liminar em Mandado de Segurança (MS n.o
85375-PE) concedida pelo Tribunal Regional Federal da 5.ª Região, no
Recife. O mérito do MS ainda não foi julgado, pois, desde o dia 27
de agosto, os autos encontram-se com o Procurador Regional da
República, Francisco Rodrigues, que ainda não emitiu seu parecer.