Mércio Gomes, presidente da Funai

Palavra do Ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rosseto, por ocasião da assinatura da Portaria Declaratória da Terra Indígena Cantagalo-RS

Boa tarde a todos vocês, uma saudação muito forte e respeitosa ao ministro da Justiça, companheiro Marcio Thomaz Bastos, o companheiro e ministro Olívio Dutra, ao presidente da Funai, companheiro Mércio, a todos os servidores da Funai, a todas as lideranças e muito respeitosa saudação às lideranças Guarani, que está aqui conosco e veio lá de nossa terra, o Rio Grande.

Três temas produziram para mim esta alegria de estar aqui e poder compartilhar com vocês este momento. O primeiro deles é compartilhar este ato do governo brasileiro, que reconhecerá definitivamente o direito a esta parte do nosso território gaúcho ao povo Guarani. Isto guarda um simbolismo importante, traduz um compromisso do nosso governo: a orientação do presidente Lula que vem sendo construída com tanto carinho e dedicação pelo ministro Márcio e pelo presidente Mércio.

A segunda é a idéia de que nós estamos construindo de uma forma muito forte e articulada, o resgate histórico e cultural, fundamental num processo de reconstrução do nosso País. País que quer se tornar uma grande nação e esta nação que nós queremos, este País que nós queremos é o País que reconhece a pluralidade étnica. O País que reconhece a igualdade das culturas, é um País que recusa a idéia de que dispomos de culturas maiores ou melhores do que outras. Mas um País que reconhece todas as suas culturas, que reconhece essa igualdade é que constrói condições de traduzir concretamente essa relação de respeito. Essa grande nação que queremos e estamos construindo exige uma urgência necessária para o reconhecimento das diversas etnias e dos direitos fundamentais dos povos indígenas.

A terceira razão que me faz compartilhar desse momento de alegria para todos vocês, é a idéia que estamos construindo com muita força, também a partir de uma orientação e determinação muito forte do presidente Lula, um trabalho integrado entre todas as nossas áreas, entre todos os nossos ministérios. Nós que estamos acompanhando durante estes dias o Fórum Nacional Indígena que está ocorrendo, estamos compartilhando com diversos ministérios, uma experiência muito importante que traduz e busca reconhecer e respeitar o longo chamamento dos povos indígenas, que querem aquilo que lhes é de direito. A idéia é de uma política cada vez mais integrada entre todas as áreas públicas para em conjunto construirmos uma política pública forte e articulada. De tal forma, que o direito à terra não se separe do direito à vida. Que o direito à terra, que marca a possibilidade do direito à vida, do direito à preservação da cultura, se organize com o conjunto de outros direitos fundamentais. É isso que nós estamos discutindo no Fórum Nacional neste momento, que é o direito à sustentabilidade, o direito ao desenvolvimento étnico sustentável. Faz parte de uma estratégia que todos nós, de forma integrada, assumimos inteiramente como nossa responsabilidade. O Ministério do Desenvolvimento Agrário quer assumir integralmente a sua responsabilidade nessa estratégia, a partir de uma coordenação forte do Ministério da Justiça e da Funai. Portanto, penso que temos toda razão para comemorarmos o dia de hoje e, seguramente, teremos tantas outras razões para comemorarmos a conquista de um povo e todas as outras necessárias, que irão se somar a esta data. Parabéns ao povo Guarani, parabéns Mércio, parabéns Márcio e servidores da Funai. Muito obrigada e um abraço.

Palavra do Ministro das Cidades, Olívio Dutra, por ocasião da assinatura da Portaria Declaratória da Terra Indígena Cantagalo-RS

Senhor Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos
Ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rosseto
Senhor Presidente da Funai,
Distintas lideranças Indígenas,
Queridos servidores da Funai,
Senhor Chefe de Gabinete do Ministério da Justiça,
Senhor Assessor Especial da ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres

Hoje é um dia de celebração, que estamos vivenciando aqui na Funai. A presença do ministro da Justiça, a presença das lideranças indígenas e em especial dos povos Guarani nos asseguram que é um momento sim, de celebrarmos uma conquista que não está sendo obtida por acaso. Ela tem uma luta antiga e está se consolidando neste governo, o nosso governo, presidido pelo companheiro Lula, porque trazemos no nosso programa, na nossa conduta, na determinação do nosso companheiro presidente Lula, o respeito aos povos indígenas, à sua história, à sua cultura, aos seus direitos, ao seu passado, presente e futuro. Por isso, me alegra muito estar aqui compartilhando deste momento. Porque em outros tempos, na dimensão pública que governamos em Porto Alegre, o município, no Rio Grande do Sul, o Estado, procuramos deste de aquele tempo, junto com os povos indígenas, com os indigenistas, homens e mulheres traçar caminhos, fazer semeadura.

Tenho certeza que, com a luta empreendida pelo povo Guarani e suas lideranças, podemos fazer alguma semeadura. O terreno era fértil, a mão dos povos índios e daqueles que lutam pelos seus direitos era mão boa e por isso nós podemos estar aqui hoje, colhendo parte dessa messe. É o primeiro momento. É a assinatura da Portaria Declaratório da Terra Indígena Cantagalo. Terra bonita na área da grande Porto Alegre. Logo em seguida, mantendo-se a luta acesa e a participação protagônica do povo Guarani, temos certeza, vamos ter em breve, por parte do Ministério da Justiça, a possibilidade de que o presidente da república, o companheiro Lula, venha a homologar esta terra, importante conquista dos povos indígenas, parte do resgate que todos nós devemos aos primeiros e verdadeiros donos do nosso território. Portanto, meus cumprimentos ao ministro Márcio Tomás Bastos, ao meu companheiro Miguel Rosseto, ao presidente da Funai, mas em especial ao povo Guarani do Rio Grande. Boa luta!