Agência Senado e Site do PT -Brasília-DF
04 de Jun de 2003
O líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), disse nesta quarta-feira (4), em encontro com lideranças indígenas, que o governo não apóia a proposta de emenda à Constituição que fixa limite para a demarcação de terras indígenas e ambientais nos Estados. A PEC, de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PPS-RR), não deve ser aprovada pelo Plenário, segundo Mercadante. Os senadores Sibá Machado (PT-AC), Fátima Cleide (PT-RO) e João Capiberibe (PSB-AP) também estiveram presentes no encontro.
A reunião com os parlamentares foi uma iniciativa dos próprios índios. Eles reivindicaram a rejeição da proposta de Mozarildo, pediram a aprovação do Estatuto do Índio, a liberação de recursos para a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a substituição de alguns de seus dirigentes que, segundo eles, não têm compromisso com a causa indígena. As lideranças indígenas também solicitaram que os recursos da Funasa não sejam administrados pelas prefeituras e que a questão de conflitos em terras indígenas seja solucionada.
Em relação ao Estatuto do Índio, Mercadante afirmou que, embora tramite há 12 anos no Congresso, não está na pauta no momento, mas garantiu que nada será decidido contra os povos indígenas. Quanto ao problema orçamentário da Funai, o senador paulista assegurou aos índios que irá verificar, junto ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que recursos estão previstos para a fundação este ano. Em 15 dias Mercadante terá outro encontro com as lideranças indígenas, para expor os dados encontrados.
As outras reivindicações foram discutidas somente com os senadores Sibá Machado, Fátima Cleide e João Capiberibe. Em resposta a esses pedidos, Sibá explicou que os parlamentares tomarão conhecimento de cada situação para, em um próximo encontro, debaterem possíveis soluções para os problemas.
Na visita ao Senado, estiveram lideranças indígenas de variadas nações, como os Kaiapós e os Xavantes de Mato Grosso, os Maxakari de Minas Gerais e os Pankararu de Pernambuco. As informações são da Agência Senado.
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