MENSAGEMda 15a Assembléia Geral do Conselho Indigenista Missionário/Cimi realizada em Luziânia/GO, de 4 a 8 de agosto 20

Missionárias e missionários, bispos e líderes indígenas avaliaram a atuação do Cimi junto aos povos indígenas no atual contexto político brasileiro. Contaram o mito da refundação da ação missionária, a partir de 1972, e a história profética de sua presença nas aldeias indígenas. Essa nova presença era e é um dique contra a integração subordinada e assimétrica dos povos indígenas no Estado brasileiro, luta que hoje também está presente no combate à proposta da ALCA que visa à mesma integração subordinada dos países latino-americanos ao império capitaneado pelo governo dos Estados Unidos.

As notícias trazidas dos quatro cantos do país, pelos participantes da Assembléia, configuraram um quadro preocupante de um continuísmo político inerte. Causaram profunda indignação:

- os 18 assassinatos de lideranças indígenas nos primeiros sete meses deste ano;

- a ausência completa de uma nova política indigenista ou, ao menos de sinais que apontem para as "substanciais mudanças" no trato com os povos indígenas, como prometeu o "Compromisso com os Povos Indígenas", parte integrante do Programa de Governo 2002 do presidente Lula;

- o fortalecimento dos setores antiindígenas em diferentes Estados, diante da indefinição da política indigenista do governo federal;

- a protelação de decretos de homologação e demarcação de terras indígenas já delimitadas, por exemplo, Raposa Serra do Sol, em Roraima e La Klanõ do povo Xokleng, em Santa Catarina, bem como a protelação da assinatura do decreto que incorpore ao ordenamento jurídico nacional a Convenção 169 da OIT;

- terras indígenas sendo usadas como moeda de troca para negociar uma suposta governabilidade;

- o não reconhecimento étnico e territorial dos "povos resistentes", a exemplo do povo Anacé, no município de São Gonçalo do Amarante/CE;

- a presença militar nos territórios indígenas da Amazônia, amparada pelo decreto inconstitucional 4412/02, reproduzindo a dominação colonialista;

- o progressivo fechamento de canais de comunicação entre instâncias do governo ao movimento indígena e indigenista;

- a ausência de proteção a grupos "isolados" que estão em situação de risco de extermínio nos Estados do Mato Grosso, Rondônia, Acre e Amazonas;

- o agravamento da situação de saúde em muitas áreas indígenas;

- a continuidade da migração indígena para as cidades, devido à desassistência dos povos indígenas em suas aldeias.

Diante do quadro exposto, o Cimi exige a revogação dos decretos 1775/96 e 4412/02, cobra as promessas de mudanças estruturais do governo Lula e espera a ruptura com o continuísmo inerte que recai sobre a vida dos mais de 250 povos indígenas, e intensifica sua ação formativa junto às comunidades indígenas. Já se esgotou a paciência de aguardar soluções nas ante-salas dos gabinetes do governo Lula. Vale também, na atual conjuntura, o aprendizado destes 30 anos de luta que mudanças substanciais, na condução da política indigenista, não são dádivas dos governos, mas resultado da articulação e organização dos próprios povos indígenas. Somente sua ampla mobilização será capaz de decidir os novos rumos de uma política indigenista que favoreça seu projeto.

O núcleo de inspiração mística do Cimi, configurado na construção do Reino de Deus, coloca os missionários e as missionárias ombro a ombro com o movimento indígena. O projeto de Deus encontra seus protagonistas fora dos conchavos políticos, dos convênios inconvenientes, das parcerias oportunistas e da governabilidade de um projeto ainda orientada pelas amplas negociações com as elites.

Na luta pelos direitos dos povos indígenas, nos move a fé na vitória, porque essa luta representa a causa universal de um mundo para todos. Venceremos essa luta pelo protagonismo dos povos indígenas e a sua autonomia, não porque vencer seja nosso destino, mas sim porque estamos trabalhando, diariamente, ao lado dos povos indígenas por este objetivo e porque somos muitos e unidos. No sonho de um outro mundo possível antecipamos o óbvio de um mundo para todos que virá.

Luziânia/GO, 08 de agosto 2003.

Os participantes da 15a Assembléia Geral do Cimi