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Mensagem aos servidores da Funai

Funai-Brasília-DF
08 de Jul de 2005

Nesta quinta-feira, dia 07/07/05, entre às 10h e 12h30, o Presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) reuniu-se no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão com o Secretário-Executivo daquele Ministério, o Secretário-Executivo do Ministério da Justiça, o Presidente da FUNASA, o Secretário de Educação Diferenciada do Ministério da Educação, o representante da Secretária-Executiva do Ministério do Meio Ambiente, o representante do IPEA e com outros auxiliares para debaterem o papel da Funai, como coordenador da política indigenista brasileira.

Em todas as intervenções ficou evidente que a FUNAI é o órgão capaz de estabelecer tal coordenação por sua tradição de indigenismo. Houve igual concordância quanto à necessidade de fortalecimento do órgão. Essencial nesse fortalecimento é a implantação do Plano de Carreiras e Cargos da Funai (PCCS), bem como a sua reestruturação. O senhor Secretário-Executivo do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) reconheceu a importância dessa reunião e determinou aos técnicos da MPOG estudar o PCCS que aí se encontra, com intuito de em tempo razoável leva-lo à sua aprovação. Por sua vez, em encontros anteriores com o Ministério da Justiça com o PCCS, ele estaria comprometido com as principais reivindicações dos servidores da FUNAI e da sua presidência. Entre essas reivindicações, destacam-se:

1- Concurso Público;
2- Poder de Polícia;
3- Representação da Funai no possível Conselho Nacional de Política Indigenista;
4- Retirada do nome da Funai do Cadin;
5- Reformulação da Diretoria de Administração da Funai.

Diante desses compromissos tão importante para a FUNAI, quero congratular-me com todo o funcionalismo do nosso órgão, augurando um futuro mais promissor. Proponho-me, por fim, a conversar com todos os servidores desta casa no próximo dia 11 de julho, segunda-feira, no auditório Gilberto Pinto Figueiredo (1o andar do prédio-sede, em Brasília), para avaliarmos essas propostas. Informo, outrossim, que a sede da Funai está aberta a todos aqueles que desejam e necessitam retornar às suas atividades normais.
Brasília, 07 de julho de 2005.

Saudações indigenistas,

Mércio Pereira Gomes

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