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Autor: Fausto Carneiro
04 de Jun de 2009
O ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) disse nesta quinta-feira (4) que vai propor alterações na MP da Amazônia, aprovada pelo Senado, que prevê a doação ou venda de terras da União sem licitação. Ele afirmou que vai discutir as alterações com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel.
Segundo Minc, a intenção é fazer com que a MP fique mais "parecida" com a proposta original da área ambiental. "A gente gostaria que fosse aprovada do jeito que saiu da Casa Civil", afirmou.
O ministro não detalhou quais alterações devem ser discutidas. "São pontos importantes para o governo, porque desfiguram a proposta." De acordo com ele, as alterações que podem ser feitas "não serão tomadas isoladamente."
O principal ponto de divergência de ambientalistas em relação às modificações sofridas pela MP no Congresso é o que permite a regularização de terras de até 15 quilômetros quadrados também de empresas e seus sócios, o que permitira extrapolar a área inicialmente prevista. A dispensa de licitação para a regularização de áreas é outro ponto contestado da MP.
Minc deve passar esta sexta-feira com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Bahia. No estado, Lula deve assinar a criação de quatro novas unidades de conservação ambiental. No início da noite desta quinta, porém, a viagem à Bahia estava sendo reavaliada devido ao mau tempo no estado.
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