O Globo, Negócios & Cia, p. 18
Autor: OLIVEIRA, Flávia
09 de Out de 2010
Meio ambiente no programa petista
Flávia Oliveira
Os quase 20 milhões de votos de Marina Silva fizeram a campanha de Dilma Rousseff convidar o ex-ministro Carlos Minc para organizar o capítulo verde do programa de governo da petista. Sucessor da candidata do PV na pasta do Meio Ambiente, Minc antecipou pontos da agenda (veja o quadro) à "Negócios&Cia". Há planos de incentivos fiscais e financiamento mais barato a projetos empresariais de baixo carbono, incluindo indústria e geração de energia. Outro compromisso é devolver ao MMA o Plano Amazônia Sustentável (PAS), transferido à extinta Secretaria de Assuntos Estratégicos, de Mangabeira Unger. A verba para expansão de coleta e tratamento de esgoto vai dobrar. Minc também sugeriu a criação do FPM Verde. Será a versão federal do ICMS-Verde fluminense. "As cidades que mais avançarem na preservação ambiental terão direito a um repasse adicional do Fundo de Participação dos Municípios", diz.
Agenda verde
Aprovar o FPM Verde. Um pedaço do Fundo de Participação dos Municípios será dividido entre as cidades que mais avançarem em redução de emissões, qualidade da água, preservação de florestas e do solo
Pontuar projetos empresariais de baixo carbono. Investimentos industriais orientados para a redução das emissões de CO2 terão prioridade na análise e crédito mais barato nos bancos oficiais
Estender os incentivos tributários concedidos a aerogeradores (energia eólica) e aos insumos reciclados a outros setores "limpos", incluindo a energia gerada a partir do lixo
Financiar e desonerar fabricantes e comerciantes, de modo a estimular a chamada logística reversa, de coleta e destinação adequada do lixo eletrônico
Destinar 50% do crédito oficial à safra a tecnologias de baixo carbono, como plantio direto, recuperação de áreas degradadas e integração lavoura-pecuária-floresta
Subordinar o Plano Amazônia Sustentável ao Ministério do Meio Ambiente
Dobrar o investimento no setor de saneamento, para duplicar o volume de esgoto coletado e tratado no país
O Globo, 09/10/2010, Negócios & Cia, p. 18
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