Meio ambiente na agenda política

Meio ambiente na agenda política
O "pacote verde" é ambicioso. Se for aprovado e aplicado, o conjunto de leis reduzirá em 20% as emissões de carbono pelo Brasil em cinco anos

Por Leonel Rocha
leonel.rocha@correioweb.com.br

Dois temas normalmente esquecidos pela política entraram na agenda do poder neste início de ano: a geração de energia limpa e a redução de emissão de gases que provocam o aquecimento do planeta. No Executivo, o presidente Lula prometeu ao deputado Edson Duarte (PV-BA) que será incisivo na área de geração de energia limpa. O programa do biodiesel (produção de óleo de mamona por agricultores pobres para misturar ao diesel) deixará de ser apenas mais uma das ações sociais do governo. O biodiesel, promete Lula, ganhará importância como um projeto de desenvolvimento econômico. Como acontece hoje com o álcool. A visita do presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, e a idéia do governo norte-americano de criar uma espécie de Opep do etanol com o Brasil, incentiva o debate sobre o tema. Por enquanto, Lula trata o assunto com olhos de negociante.

Mas Lula também demonstra simpatia aos argumentos verdes para uma ação mais forte do Planalto contra as queimadas. A fumaça na Amazônia põe o Brasil em quarto lugar maior emissor do mundo de dióxido de carbono, o principal causador do efeito estufa.

É no Legislativo, no entanto, que as iniciativas estão mais adiantadas. A Frente Parlamentar Ambientalista, com 250 deputados, mostra força suficiente para inserir o tema na pauta de prioridades do Congresso. O coordenador da frente, Sarney Filho (PV-MA), apresentou na Câmara dois projetos de lei, um projeto de decreto legislativo e um projeto de resolução que devem entrar imediatamente na pauta das comissões temáticas.

O "pacote verde" é ambicioso. Se for aprovado e aplicado, reduzirá em 20% as emissões de carbono pelo Brasil nos próximos cinco anos. A aprovação dos projetos significará, na prática, que o Brasil adotará, nas várias áreas da economia, indústria pesada inclusive, as medidas previstas no protocolo de Kyoto. Significa que o país, mesmo sem ser obrigado, adotará as resoluções que exigem das nações mais industrializadas a redução da poluição. As medidas, no caso brasileiro, seriam a troca da frota oficial de veículos, que passaria a ser abastecida com etanol (o nome gloabalizado do álcool), e a construção de prédios oficiais inteligentes, com menor dispêndio de energia.

Outro sinal de que o assunto ganhou lugar de destaque na pauta do Congresso é que foram apresentados, nas comissões de Meio Ambiente, Minas e Energia, Amazônia, Ciência e Tecnologia e Relações Exteriores, cinco requerimentos de informações exigindo do governo dados sobre emissão de carbono pelo Brasil. Com essa base de dados, a frente parlamentar vai calibrar a sua atuação.

Para o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), o PAC desconsiderou os dados sobre o aquecimento global e advoga sua adaptação a grandes projetos ambientais. Os verdes no Congresso também sugerem a adoção de uma política nacional sobre mudanças climáticas. Na comissão do Meio Ambiente, o deputado Edson Duarte convidou a ministra Marina Silva para explicar como o governo pretende enfrentar as ameaças do aquecimento global. Ele também quer convocar o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, para prestar informações sobre o posicionamento do Brasil nas conferências das Nações Unidas sobre clima.

Apoio
A frente ambientalista apóia a permanência da ministra Marina no cargo. Mesmo sabendo que ela não tem força política para evitar, por exemplo, a construção da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, como quer o governo. Outro sinal do desprestígio de Marina é situação do Ibama. Executor da política de meio ambiente, o órgão não tem funcionários em número suficiente para fiscalizar e inibir queimadas e a cada dia tem seu orçamento cortado. O Ibama deve R$ 70 milhões na praça e não tem como pagar essa conta.

Lição de casa
A Câmara assinou convênio de cooperação técnica com a ONG SOS Mata Atlântica para calcular o gasto de cada deputado com papel, água, combustível e energia. A preocupação ecológica avança também no Senado. O senador Renan Calheiros deu ontem sinais de boa vontade para com o tema. Decidiu que o Senado passará a comprar exclusivamente equipamentos ou veículos que causem menos poluição e colaborem para reduzir o aquecimento do planeta.

CB, 01/03/2007, Política, p. 4