Meio ambiente longe da lista de prioridades

Meio ambiente longe da lista de prioridades

Renato Grandelle

RIO - A crise econômica atinge todo o país, mas em alguns setores ela parece pior. É o caso da área ambiental, segundo levantamento inédito do GLOBO inspirado no Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado hoje. A reportagem compilou a verba destinada em 2017 às secretarias responsáveis pela gestão de áreas verdes e recursos marinhos de 27 unidades da federação - em 19, o orçamento diminuiu ou aumentou abaixo da inflação em relação ao ano passado. A perda total neste período foi de R$ 115,8 milhões.
José Carlos Carvalho, ex-ministro do Meio Ambiente, destaca que o orçamento da área é tradicionalmente baixo.
- O meio ambiente, assim como cultura, ciência e tecnologia, não está entre as prioridades do poder público. São as primeiras secretarias a sofrer sucateamento - alerta. - Em muitos estados, o governo está se apropriando de recursos que obrigatoriamente deveriam ser destinados à área ambiental, como fundos de compensação pagos por empresas para atuar em áreas inundadas, e aplicando-os em outras pastas.
Entre as 864 localidades de conservação administradas por governos estaduais, mais de 750 estão em unidades da federação que perderam receita desde o ano passado. O prejuízo, assegura Carvalho, é imediato - faltam guarda-parques, veículos para fiscalização e verba para manutenção de infraestrutura e prevenção de combate a incêndios florestais.
Economista e ex-pesquisador da Rede Clima, órgão do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Tiago Cisalpino sublinha que a sociedade está demonstrando mais preocupação com o meio ambiente, mas que o setor é esquecido diante de demandas de curto prazo, como saúde e educação. Também é comum que projetos formulados por um governo sejam abandonados pela gestão seguinte.
- Nossa biodiversidade é um capital natural absurdamente alto, que exige um planejamento complexo - explica Cisalpino. - Como vivemos em um sistema político que opera de quatro em quatro anos, é necessário atender os desejos do eleitorado, e ele se mobiliza apenas para atender o funcionamento básico. A causa ambiental, na mentalidade da população, está em crescimento, mas não é uma prioridade.
Vice-presidente da Conservação Internacional, Rodrigo Medeiros diz que a falta de investimentos no meio ambiente também tem efeitos sobre áreas urbanas, inclusive para a saúde da população.
- O exemplo mais recente é a epidemia da febre amarela, uma doença que estava controlada há décadas - lembra. - O surto começa com a redução de habitat para diversas espécies no campo, o que proporcionou a difusão da forma silvestre da enfermidade.
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NEGLIGENCIADO
Para Cisalpino, a Amazônia deveria ser explorada pelos governos estaduais como uma fonte de desenvolvimento sustentável, já que impulsiona setores como biotecnologia, turismo e exploração de madeira.
A proposta, porém, contrasta com o cenário atual da floresta. O orçamento ambiental foi reduzido nos sete estados da Região Norte, e os reflexos são visíveis em estatísticas recentes. De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, o desmatamento na Amazônia aumentou 29% entre 2015 e 2016.
Beto Veríssimo, pesquisador do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia, atribui a culpa pela falta de recursos orçamentários aos governadores, que não souberam se adequar às novas exigências na administração das florestas.
- O combate ao desmatamento é historicamente ligado ao governo federal, mas nos últimos anos ele tem sido descentralizado, e os estados ainda não se deram conta do peso dessa responsabilidade - diz. - O orçamento é baixo. A fiscalização também precisa de melhorias. É muita terra e pouca gente cuidando.
Diante da falta de perspectiva para a chegada de investimentos, Veríssimo recomenda a busca de parcerias internacionais e com a sociedade civil. O mesmo conselho é dado por Bruno Santos, especialista em administração da Universidade Harvard, que também reivindica mais diálogo entre políticos locais.
- Os estados pouco se comunicam entre si - observa Santos. - Poderíamos estabelecer novos acordos, em que o governo federal recompensaria com bônus as unidades da federação que compartilhassem projetos bem-sucedidos.
O orçamento para o meio ambiental também foi reduzido nos estados onde está localizado o Pantanal, um dos biomas mais ameaçados do planeta.
- O Pantanal é o ponto de partida para o abastecimento de diversas regiões brasileiras - afirma Rodrigo Medeiros. - Recebe água do Cerrado e leva para outras bacias hidrográficas. Para o mundo, a preservação do bioma serve como palco para a reprodução de aves migratórias.

As novas obras estão paralisadas'
Secretário do Ambiente do Rio busca alternativas contra falta de recursos

André Corrêa

Houve uma queda de R$ 20 milhões no orçamento para a Secretaria de Meio Ambiente. Quais serão as consequências?
Esta foi a quantia planejada, mas provavelmente a execução (do orçamento) será bem menor. Devido à falta de recursos, as novas obras estão paralisadas. A crise levou todos os investimentos. Não avançamos em obras contra enchentes na Região Serrana e de saneamento na Baixada Fluminense. Deixamos de apoiar convênios com municípios.

Como manter a secretaria funcionando diante de uma crise sem precedentes?
Desde janeiro de 2015, estamos reestruturando o custeio do órgão. Um exemplo: devolvemos quase 60% dos carros, e as garagens dos prédios do Instituto Estadual do Ambiente foram transformados em salas. Reduzimos, assim, o valor do aluguel. Tiramos um banco que existia ali e agora gastamos menos em vigilância armada. Conseguimos aumentar a nossa produtividade.

Houve problemas para manter as unidades de conservação?
Não, porque seu trabalho é garantido com mecanismos de compensação ambiental. Nosso estado foi o que mais recuperou Mata Atlântica. Até aumentamos o número de guarda-parques. Só perdemos a luta em duas áreas: no mangue em Duque de Caxias, onde há tráfico de drogas, e no entorno do Parque da Pedra Branca, que é uma área de milícia.

O Globo, 05/06/2017, Sociedade, p. 18

https://oglobo.globo.com/sociedade/governadores-reduzem-investimentos-e…