Meio ambiente: falta estrutura, sobram desafios

Meio ambiente: falta estrutura, sobram desafios
Segundo o IBGE, 90,6% dos municípios brasileiros disseram ter sofrido danos ambientais nos últimos dois anos

Fábio Vasconcellos

A maioria dos municípios brasileiros já enfrenta problemas ambientais e não tem estrutura administrativa adequada para fiscalizar e impedir a degradação de rios e matas. As conclusões estão na sétima Pesquisa de Informações Municipais (Munic) divulgada ontem pelo IBGE. Pelos dados, 90,6% das cidades (5.040) informaram ter sofrido alguma ação com conseqüências ambientais, nos últimos dois anos. Embora a maioria das prefeituras (80%) tenha alguma unidade responsável pela área do meio ambiente, apenas 18,7% apresentam condições de enfrentar os problemas do setor porque têm recursos e órgãos específicos, além de conselhos municipais.

Segundo o IBGE, um terço dos conselhos municipais ambientais está inativo. Em relação aos recursos, a pesquisa identificou 2.079 cidades que informaram ter verba carimbada para ações ambientais. Na região Centro-Oeste, o percentual chega a 57,3%, seguido do Norte (54,1%) e do Sul (49,1%). O Sudeste (37,2%); já o Nordeste (20,4%) apresentam uma proporção abaixo da média nacional. Os recursos específicos para meio ambiente são maiores à medida que aumenta o porte dos municípios: de 29,6% com até 5.000 habitantes para 97,3% entre os com mais de 500 mil habitantes.

- A maioria dos municípios apresenta alguma estrutura voltada para o meio ambiente, mas o funcionamento ainda é bastante precário - afirma Vânia Pacheco, gerente da Munic.

Entre as ocorrências de impacto ambiental mais citadas, as queimadas foram registradas em 3.018 cidades (54,2% dos municípios em todo país), seguidas do desmatamento (2.976, ou 53,5%) e do assoreamento de corpos d"água (2.950, ou 53%). As três ocorrências foram as únicas apontados por mais da metade dos municípios, e, segundo o IBGE, elas estão relacionadas: o assoreamento tem como causas o desnudamento dos solos, ocasionados, em geral, por queimadas e desmatamento.

Sete cidades brasileiras registraram os 14 tipos de ações com impacto ambiental pesquisados pelo IBGE: Bannach (PA), Marabá (PA), Tupiratins (TO), Bela Cruz (CE), Santa Maria da Serra (SP), Novo Machado (RS) e Luiziânia (GO). Entre as cidades com mais de 500 mil habitantes, somente Porto Alegre informou não ter havido registro de ocorrência com impacto ambiental.

As queimadas foram mais apontadas nas regiões Norte (74,2% dos municípios) e Centro-Oeste (62,4%). O desmatamento, no Norte (71% dos municípios) e no Nordeste (64,8%) do país. E o assoreamento do corpo d"água foi predominante no Centro-Oeste (63,3%) e no Sudeste (60,2%). A poluição da água ocorre mais no Sudeste (43,6%) e Sul (43,2%). Já a escassez de água, no Sul (53,5%) e no Nordeste (52,3%).

Legislação ambiental é desafio, diz especialista

Segundo o IBGE, 829 municípios disseram que a alteração ambiental afetou as condições de vida da população. Esse tipo de problema é mais comum nas regiões Norte (24,1% dos municípios) e Nordeste (20,3%) e menos freqüente no Sudeste (10,6) e no Sul (9,3%).

- Em qual cidade não temos despejo de esgoto in natura nos rios? O grande desafio do Brasil é ter uma estrutura séria para a implementação da legislação ambiental. É importante reduzir a burocracia dos órgãos ambientais - afirma o ambientalista e advogado Rogério Zouein.

No Sudeste, as 78 cidades do Espírito Santo confirmaram ter havido alguma ocorrência de impacto ambiental nos últimos dois anos. No Rio, a proporção é de 97% (90 municípios), seguido de Minas (88,39%) e São Paulo (84,96%). No Rio, o problema mais apontado foi o assoreamento de corpo d"água (68%), seguida da poluição da água (63%) e queimadas (59,8%).

Poluição mesmo sem indústrias

Isabela Martin

Com apenas 30 mil habitantes, o município cearense de Bela Cruz coleciona problemas ambientais, segundo levantamento do IBGE. Assoreamento, poluição dos recursos hídricos e do ar são alguns dos problemas crônicos, apesar de a cidade, distante 242 quilômetros de Fortaleza, não ter uma única indústria.

Segundo o secretário do Meio Ambiente, Alexandre Bessa, o principal problema enfrentado hoje são as queimadas. É o método rudimentar de preparo do solo usado por agricultores que desconhecem o cultivo auto-sustentável. A poluição do principal rio da cidade, o Acaraú, também preocupa as autoridades.

O rio corta 27 cidades que formam a Bacia do Acaraú e acumula no trajeto os efeitos nocivos do esgoto lançado em suas águas. Segundo o secretário, a falta de saneamento nesses municípios é um problema de saúde pública. Bela Cruz, ao contrário, está atingindo 100% de cobertura de saneamento com recursos da Funasa.

O Globo, 13/12/2008, O País, p. 15