Medidas exigem prazo maior, diz MMA

Medidas exigem prazo maior, diz MMA
Para secretário, dado deve ser avaliado com cuidado, mas confirma pressão

O secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, afirma que as medidas divulgadas pelo governo federal para coibir o desmatamento na Amazônia exigem um prazo maior do que um ou dois meses para se tornarem de fato eficazes. 'Elas estão surtindo efeito em algumas regiões, mas não apresentam a amplitude que a situação exige porque não são de resposta imediata', afirma. 'Há uma ação clara de desmatamento em curso, mas não conseguimos mensurá-la ainda.'

Segundo ele, o desmatamento detectado pelo sistema Deter em janeiro e fevereiro deve ser interpretado com cuidado, devido às nuvens que dificultam a visualização da região nessa época. 'Mas eles confirmam que há um aumento da pressão inequivocamente', diz. 'Quem achava que os dados estavam errados pode mudar o discurso.'

Diante do aumento da área desmatada na Amazônia de agosto a dezembro de 2007, a primeira medida de combate anunciada pelo governo federal, em janeiro, foi a proibição de os bancos oficiais financiarem máquinas e plantio de safra das propriedades que tenham feito derrubada ilegal da floresta. O crédito para proprietários rurais ficou mais difícil também, exigindo um número maior de documentos e comprovações.

Fazendas envolvidas em crime ambiental passariam a ser multadas, bloqueadas e proibidas de realizar qualquer atividade comercial. Quem comprasse ou transportasse material de quem derrubou teria de responder criminalmente pelo ato.

Outra medida, anunciada há um mês, foi o recadastramento pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de 80 mil propriedades rurais localizadas nos 36 municípios com maiores taxas de desmatamento.

Capobianco acredita que as ações conseguirão impedir que a taxa anual de desmatamento de 2008 seja mais alta do que de 2007, apesar do tempo estendido necessário para que essas ações surtam efeito. 'As medidas vão afetar a cadeia produtiva. O efeito será mais expressivo no próximo ano-safra, que começa em julho', diz.

Algumas ações

Recadastramento: Nos 36 municípios com maiores taxas de desmatamento, as terras serão novamente recadastradas pelo Incra

Crédito: Bancos oficiais ficam proibidos de financiar máquinas e plantio de safra das propriedades que tenham feito derrubada ilegal da floresta

Portaria: São identificadas 80 mil propriedades rurais nos 36 municípios que mais desmataram na região

Arrastão policial: Política Federal envia para locais estratégicos centenas de policiais

Critérios: Concessão para crédito rural para financiar o agronegócio dos grandes produtores e dos agricultores dos assentamentos rurais fica mais exigente

Embargo: Propriedades de terra que tiveram áreas desmatadas ilegalmente serão embargadas impedidas de realizar qualquer tipo de atividade econômica

OESP, 03/04/2008, Vida, p. A20