G1- http://g1.globo.com
22 de Jul de 2014
O Ministério da Educação (MEC) instituiu uma comissão gestora etnoeducacional para os índios do Tapajós e Arapiuns, no Pará. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (22). A comissão será uma instância consultiva e deliberativa das políticas e ações da educação escolar indígena.
O Território Etnoeducacional Tapajós/Arapiuns compreende as terras indígenas distribuídas em Aveiro, Belterra e Santarém, no oeste do Pará.
A comissão gestora terá que elaborar e pactuar, além de acompanhar a execução do plano de ação; avaliar e promover sua revisão periódica; subsidiar as instâncias de participação dos povos indígenas com informações sobre os resultados das ações previstas no plano; além de organizar e apresentar cronograma anual de reuniões e outras atividades para viabilizar o planejamento técnico e financeiro das instituições participantes.
A comissão será composta por representantes governamentais, de instituições de ensino e pesquisa, da sociedade civil e dos povos indígenas das regiões Tapajós e Arapiuns.
Em fevereiro, o Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação na Justiça Federal em Santarém pedindo a regularização em caráter de urgência da educação indígena no município, uma vez que, segundo o MPF, a legislação que exige que a educação indígena seja promovida de acordo com as necessidades e características socioculturais específicas das comunidades atendidas está sendo descumprida.
http://g1.globo.com/pa/santarem-regiao/noticia/2014/07/mec-cria-comissa…
As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.