MS Notícias
26 de Jul de 2007
Está aberto edital do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para financiamento de projetos de segurança alimentar e nutricional para povos indígenas. O objetivo é financiar iniciativas de entidades não governamentais que trabalham em parcerias com os municípios ou governo do Estado para o desenvolvimento sustentável das aldeias.
A auto-sustentabilidade a partir da valorização das culturas alimentares locais é fundamental para as entidades que buscam financiamento junto ao MDS. Os representantes das comunidades indígenas deverão assinar um documento autorizando a organização proponente a apresentar o projeto em seu nome. Deverá constar também uma cópia da ata de reunião, devidamente assinada pelos membros indígenas, em que ficaram decididas as propostas apresentadas no projeto.
O prazo de execução do projeto deverá ser de até 12 (doze) meses, contado da assinatura do convênio e poderá ser aditado, em caráter excepcional, desde que sejam apresentadas, com antecedência mínima de 30 dias do final de vigência, as justificativas para a não execução no prazo estipulado.
Pelo edital serão comprometidos recursos não reembolsáveis, originários da dotação orçamentária do MDS, no valor de até R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para desembolso em 2007, distribuídos por comunidades proporcionais ao número de famílias. O recurso é proveniente do Programa Apoio a Projetos de Segurança Alimentar dos Povos Indígenas.
Os projetos podem ser enviados para o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) - Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan), na Esplanada dos Ministérios, Bloco C, 4o Andar, Sala 405, 70.046-900 Brasília - D.F. A inscrição pode ser feita até o dia 30 de julho e os resultados devem ser divulgados no dia 29 de agosto.
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